DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2024, publicado no D.O.E de 11.09.2024, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto a prestação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixelô do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixelô do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento do contrato, permanecerá em R$ 1.651.374,15 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 000580/2026/SEDUC/CECOF, datada de 14/08/2025, às fls. 02/03, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 03 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027, conforme pedido constante na Comunicação Interna nº 000580/2026/SEDUC/CECOF, datada de 14/08/2025, às fls. 02/03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 27 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Israel Silva Mendes B & K Transporte e Serviço LTDA – ME Contratada Testemunhas: 1.EDINALDO SOUZA DE PAULA. 2.RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2025/NUP 22001.132716/2026-45 IG: 1473672000 SACC: 1358388

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE., residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ., estabelecida na Av. Cel Cícero Sá, 1400, sala 02, bairro Urucunema, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o nº : 07.305.610/0001-42, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, portador da CNH 02654148527- DETRAN/CE, CPF:304.599.728-71, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025, publicado no D.O.E de 25/02/2025, regulamentado no art. 105 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – RERIUTABA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10 de agosto de 2026 até 07 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 07 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante LUIZ ROGÉRIO MORE TO DE SOUZA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2025/NUP 22001.113834/2026-54 IG: 1472735000 SACC: 1357585

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº63.700-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/000158, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES, brasileira, portadora do RG nº 2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025, publicado no D.O.E de 05/03/2025, regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 34/2025, que tem por objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de julho de 2026 até 14 de setembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 08/07/2026, fls. 15/17; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 19 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide Da Costa Fernandes Secretária da Educação, respondendo Contratante Maria do Socorro Rodrigues Soares Dinares Construções Ltda Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Interveniente Testemunhas: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº246/2025/NUP 22001.134103/2026-42 IG: 1474253000 SACC: 1380159 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. Coronel Cicero Sá, Centro, nº 1400, Sala 2, Eusébio - CE, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.305.610/0001-42, aqui denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, RG n.º 20073016548 SSPDS/CE, CPF n.º 304.599.728-71, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2025, publicado no D.O.E de 16/07/2025, de acordo com NUP 22001.134103/2026-42; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 111, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80 X 38,00M) NA EEFM ADAIL BARRETO, CARIÚS – CE, nas condições estabelecidas no contrato, nas especificações Técnicas do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;