Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/09/2026 · pág. 35

DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 35

X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 de agosto de 2026 até 06 de fevereiro de 2027, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 06/08/2026, fls. 02/03; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante LUIZ ROGÉRIO MORETO DE SOUZA MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. 2.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2025/NUP 22001.126746/2026-12 IG: 1474262000 SACC: 1378981

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO BORGES CARNEIRO CGL ACOPIARA , estabelecida na Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 206, Parreão, Fortaleza/CE, CEP 60.410-374, inscrita no CNPJ sob o nº 60.713.236/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUCAS BORGES CARNEIRO, inscrito no CPF n.º 041.435.873-27 e na Cédula de Identidade n.º 96002350186, SSP/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matricula n.º 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2025, publicado no DOE de 04/07/2025, de acordo com justificativa do Nup 22001.126746/2026-12, regulamentado no art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 26 de agosto de 2026 até 22 de janeiro de 2027, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 18/08/2026, fls. 39/40; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante LUCAS BORGES CARNEIRO Consorcio Borges Carneiro CGL Acopiara Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência e Obras Públicas – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135090/2026-29/IG: 146969500

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 21/2025; II - CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos,; III - ENDEREÇO: Itaitinga - Ce; IV - CONTRATADA: CARLOS C. DE SOUZA SANTOS - ME , com sede na AV BENJAMIM BRASIL 620 – LOJA 04 - MONDUBIM – FORTALEZA - Ce CEP: 60.711-442, Fone: (85) 98523-1815, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 16785394000170, neste ato representada pelo sr. CARLOS C. DE SOUZA SANTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do contrato nº 21/2025, publicado no DOE de 12/12/2025 e de acordo com o Nup. nº 22001.135090/2026-29 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(Sessenta) dias, a partir de 03/04/2026 até 01/06/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: m 25/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE, CARLOS C. DE SOUZA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NILSON GLAUCO COSTA BARROS, 02- RIVENIA SANTOS DE CARVALHO ARAUJO. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 345/2026/NUP 22001.095387/2026-44 IG: 1362258000 SACC: 1453127

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/ CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 900002279970 SSP/CE, inscrito no nº CPF 472.215.933-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral – EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA – TAUÁ - CE (grupo 15), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250009, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 252.807,75 O valor total da contratação é de R$ 252.807,75 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.209 74.02.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.13.339039.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D & G Comercio e Serviços Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. 2.MARIA PESSOA DUTRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 502/2026/NUP 22001.117908/2026-21 IG: 1362321000 SACC: 1449925