DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 37

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.139046/2026-98/IG-1470106

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Av. Gome da Silva, nº 100, Centro, Município de A p u i a r é s / CE, CEP 62.630-000, Telefone (85) 3356 – 10 30, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120 - 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: Sr(a) MARIA ANUNCIADA MARINHO DE FREITAS , situado à rua Mancio Campelo, n.º 694, Pedreiras no município de Pentecoste/CE, CEP 62.640-000, RG n° 1276243-86, inscrita no CPF sob n.º 020.329.863 – 29, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.393,00 (três mil e trezentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 1 4 3 . 2 0 9 6 7 . 0 6 . 3 3 9 0 3 0 . 5 0 0 0 0 . 0 - 1 8 7 7 7 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz- CONTRATANTE – Maria Anunciada Marinho de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR , 02-IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106406/2026-75/IG-1471186

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à Avenida Juvenal de Castro, nº 645, Bairro Centro, Município de Horizonte /CE, CEP Telefone (85) 33361324, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0841-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA , situado à Rua João Batista Costa e Silva, n.º 1 4 5 , município de Pacajus, CEP: 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 91.140,50 (Noventa e um mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE – CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Thamires da Silva Barreto , 02-Camila Freitas Pascoa . Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131946/2026-97/IG-1469023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI VIVINA MONTEIRO - Icó, situada Rua Dr Inácio Dias, nº 1291, Icó-CE, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954/514/0638-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra Talita Lima da Silva CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, n°1258, Bairro: Centro, Município: Fortaleza-CE, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ricardo Machado de Medeiros. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2024/00732 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura ou da data de sua publicação no SACC. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.694,80 (S eis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 30393. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva- CONTRATANTE – Ricardo Machado de Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MACIEL FRANCISCO DA SILVA , 02-WALLASE MOREIRA GOMES . Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112374/2026-47/IG-1469708

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte- CE, CEP 63570- 000, Telefone (88) 3525-1800, inscrita no CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: ANTONIA GARDENIA SAMPAIO DE SOUZA , inscrita no CPF n° 038.601.073- 05, DAP: CE012024.01.001101347CAF, residente na Rua Alexandre da Silva Pereira, Assaré- CE, CEP: 63140000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 3 / 2 0 2 6 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Antonina Do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 21668, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cordeiro- CONTRATANTE –ANTONIA GARDENIA SAMPAIO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS RUAN ALVES DE SOUSA , 02-JANICLEI ALVES MIGUEL . Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134342/2026-01/IG-1470520

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, estabelecida à Rua Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim/CE, CEP: 62.660-000 Telefone (85) 3364-1398, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOREAF , situado na Comunidade de Maceió Assentamento Maceió, Zona Rural, Baleia, município de Itapipoca/CE., inscrita no CNPJ sob n.º 55.066.780/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Edinilson Sousa dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Umirim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste