DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.329,00 (Dez mil trezentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0 6.339030.50000.0 - 18777 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira- CONTRATANTE – Francisco Edinilson Sousa dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIANE KAREN RIBEIRO FARIAS , 02-MARIA HERBETH ROSA ALVES . Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132490/2026-82/IG: 1470709

CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, situado na Rua José Januário Pinto, S/N – Luzardo Viana – Maracanaú/Ce – Cep: 61.910010, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0197-30, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor o Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: JL SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua Brejo Santo, nº 172 – Marechal Rondom (Jurema) - Caucaia/Ce, CEP: 61.652-580, Fone: (85) 99116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28184, Termo de Participação nº 20260027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28184 e Termo de Participação nº 20260027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.206,00 (Hum mil e duzentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Marcos Paulo Cassiano da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135476/2026-31/IG-146518300

CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valério, s/n, Centro, CEP.: 62115-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/007804, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Andre Ivo Vasconcelos Moura CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonca, N° 1215, Joquei Clube, FORTALEZA-CE, CEP: 60.440-231, Fone: (85) 8545-0005, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24903 e Termo de Participação nº 2026/20, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24903 e Termo de Participação nº 2026/20 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24903 e Termo de Participação nº 2026/20, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORQUIHA-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.214,20 (sete mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030 .50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Andre Ivo Vasconcelos Moura- CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gerlenna Carvalho Sousa , 02-Antonia Samara Uchoa Siqueira . Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087920/2026-02/IG: 1459414

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: F. D. DE ARAUJO CONSULTORIA & SERVICOS , com sede na Fazenda Timbaúba, S/N, Distrito Riacho das Pedras, Santa Quitéria/CE, CEP: 62.280-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.293.154/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Daniel de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material De Consumo - Uniformes, Tecidos E Aviamentos - Uniformes Da Fanfarra , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18176 e Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18176 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.509,20 (dois mil, quinhentos e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 22438 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Daniel de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.097874/2026-41/IG-1470098

CONTRATANTE: O CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118A, Centro, Barbalha/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada Diretor da Escola Sr. Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA: BRUNO RAMOS BEZERRA , com sede na Rua 10 R Conrado correia, n° 11,Centro, Ocara/CE, CEP: 62.755,000, Fone: (85)9 81951529 , inscrita no CNPJ sob o nº 57.462.185/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Bruno Ramos Bezerra. OBJETO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22385, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22385, Termo de Participação nº 2026/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22385 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais