DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.550,00 (SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130480/2026-11/IG: 1472550 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE BATURITÉ, situada(o) na Avenida Jorge Gomes de Figueiredo, Bairro Sanharão - CEP: 62760-000 BATURITÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0880-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(A) pela Srª MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Bianor Barroso, 203 Sitio Volta – 62650-000 URUBURETAMA - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.101.753/000188, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios (alimentação escolar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27098 e Termo de Participação nº20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27098 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a), a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026, SIGNATÁRIOS: MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA - CONTRATANTE, Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REVANIA CABRAL LOPES, 02 - ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109764/2026-30 IG 1470533

CONTRATANTE: A EEM Liceu de Messejana, situada na Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0548-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , com sede na Rua Governador Sampaio, nº 126, Bairro Centro, Fone: (85) 98507-4080, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Marcenaria , nas condições estabelecidas na COEP nº 2026/28164, Termo de Participação nº 2026/0024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COEP nº 2026/28164 e Termo de Participação nº 2026/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA - Francisco Carlos Alves da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Marcus Ronkally Castelo Braga 2 - Marcos Vinicius Andrade Angelin Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.079938/2026-22 IG 1471038

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Miguel de Andrade, situada na Rod. CE 371, Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Zona Rural, Campos Sales – CE, CEP: 63.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Anacleto, CEP: 60.450-360, Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18797, Termo de Participação nº 2026/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18797 e Termo de Participação nº 2026/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.723,00 (Dois mil, setecentos e vinte e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 21951. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - Albério Lourenço Vieira Rocha 2 - José Felipe de Lima Silva Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132163/2026-21/IG: 1472686 CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE BATURITÉ, situada(o) na Avenida Jorge Gomes de Figueiredo, Bairro Sanharão - CEP: 62760-000 BATURITÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0880-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(A) pela Srª MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES -ME , com sede na Rua R SITONIO MONTEIRO, 372, Bairro Centro, Canindé - CE, CEP: 62.700-000 Fone: (85) 9848- 0869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios (alimentação escolar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem