DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 41

como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28104 e Termo de Participação nº 20260007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 11.237,00 (Onze mil, duzentos e trinta e sete reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 - 22100022.12.362.1 44.20976.07.339030.50000.0 – 24110. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA - CONTRATANTE, LEONARDO FERREIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - REVANIA CABRAL LOPES, 02 - ROGÉRIO SOARES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104690/2026-45/IG-1461281

CONTRATANTE: A Escola Indígena Itá-Ara, situada na Av Mendel Steinbruch, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0740-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: LUCAS COSTA ROMÃO , com sede na Rua Sabino Xavier, 333 E, Jardim Icaraí, Caucaia-CE, CEP: 61.621-220, Fone: (85) 9434-4989, inscrita no CNPJ sob nº 63.692.007/0001-31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Lucas Costa Romão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/21618, Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/21618, Termo de Participação nº 20260010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/21618 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.634,72 (quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento- CONTRATANTE – Lucas Costa Romão– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Andressa da Silva Cardoso , 02-Laércio de Araújo Braga . Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.164157/2025-51/PRÉ - RESERVA: 1458438

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, Caucaia- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: 2F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.373.665/0001-92, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luiz Antonio de Farias Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia destinados a SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01704, Termo de Participação nº 03/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01704 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 94.087,93 (noventa e quatro mil, oitenta e sete reais e noventa e três centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 55166. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Nonato de Souza. CONTRATADA: Luiz Antonio de Farias Filho. e 1. Testemunha: NOME: Leydyane de Lima Duarte. 2. Testemunha: NOME: Marina Fernandes das Chagas. Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110015/2026-55/PRÉ - RESERVA: 1472297

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 05/2026 de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.366,50 (Seis mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Borges Lima. CONTRATADA: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 1. Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira. 2. Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140419/2026-73/PRÉ - RESERVA: 1472297

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: 56.938.712 NATALY DE ARAUJO FEITOSA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 56.938.712/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. NATALY DE ARAUJO FEITOSA. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência,