DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

com o aporte financeiro da portaria no 05/2026 de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.219,50 (Sete mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Borges Lima Rodrigues. CONTRATADA: NATALY DE ARAUJO FEITOSA. e TESTEMUNHAS: 1. Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira. 2. Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133482/2026-53/PRÉ - RESERVA: 1469811

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Município: Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n° 29.725.927/0001-70 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2025/32, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Município: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 131.017,60 (cento e trinta e um mil e dezessete reais e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cleuton Gomes Barbosa. CONTRATADA: Beatriz Maria Pereira de Sousa. e 1. Testemunha: ANTONIO ÉDER ARAUJO DE SOUSA. 2. Testemunha: FRANCISCO DJEFREY SIMPLICIO PEREIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140420/2026-06/PRÉ - RESERVA: 1472297

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sra. Ruth Fernandes Nogueira. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 05/2026 de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22957 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.306,00 (Um mil trezentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Paulo Borges Lima Rodrigues. CONTRATADA: Ruth Fernandes Nogueira. e TESTEMUNHAS: 1. Gláucia Herbenia Castro Nunes Nogueira. 2. Marcos Antônio de Freitas Silva. Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.132011/2026-28/PRÉ - RESERVA: 1472201

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.801.229/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Serviços de Manutenção Predial) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28308, Termo de Participação nº 2026/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28308 e Termo de Participação nº 2026/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Quiterianópolis - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.104,00 (Sete mil, cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.13.339039.50000.0 – 23292 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO. CONTRATADA: ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. e TESTEMUNHAS: 01.ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO. 02.AURENIR PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.094402/2026-37/PRÉ - RESERVA: 1462432

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO, Itapajé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0029-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Dayana Braga de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA , inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a