DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 53
Nº CGF RAZÃO SOCIAL 06 07.266562-9 F. SOMBRA DA SILVA LTDA 07 07.102552-9 MAGAZINE CENTRAL, COMERCIO DE ALIMENTOS, PECAS E BEBIDAS LTD 08 07.082643-9 MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOS 09 06.329951-8 NC COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA 10 06.285967-6 ROMARIO GONCALVES DIAS 11 07.072031-2 ROMILSON NONATO LIMA DE SOUZA 12 06.252684-7 SOUSA E SILVA LTDA 13 06.641028-2 TREE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em Iguatu, 31 de abril de 2026. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2026
A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0025/2026 (publicado no D.O.E. de 31 de Julho de 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 28 de agosto de 2026. Ana Mascarenhas de Oliveira
SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº027/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 025/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.146962-9 | LEIRTON FREIRE ALMEIDA 04635356345 |
| 02 | 06.145375-7 | MOIZEIS ABRAAO DOS SANTOS 01609476344 |
| 03 | 06.127638-3 | FRANCISCO DE ARAUJO LOPES 50081179391 |
| 04 | 06.128051-8 | CARLOS RUBSON FARIAS DE OLIVEIRA 03549043376 |
| 05 | 06.161879-9 | MANOEL MESSIAS FREITAS DA SILVA 04040251377 |
| 06 | 06.129195-1 | CARLOS ALBERTO MOREIRA FERNANDES 01216948364 |
| 07 | 06.155385-9 | ANTONIO HERCULES BEZERRA HENRIQUE 64767671434 |
| 08 | 07.281090-4 | A. A. BEZERRA JUNIOR LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2026
A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0026/2026 (publicado no D.O.E. de 04 de Agosto de 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Russas, 28 de agosto de 2026. Ana Mascarenhas de Oliveira SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº028/2026, RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 026/2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.794696-8 | FRANCISCO ALDEMARIO ENEAS DA SILVA 04198321302 |
| 02 | 06.794700-0 | FRANCISCA PONTES DE PAULA 69943419334 |
| 03 | 06.793265-7 | FRANCISCO JOATAN FERREIRA ARAUJO 44336390363 |
| 04 | 06.883165-0 | 32.800.046 LUCICLEIDE ESCOCIO DE AZEVEDO |
| 05 | 06.795253-4 | VILEINE MARIA AZEVEDO MELO 73575151334 |
| 06 | 06.895610-0 | ERIVELMA NOGUEIRA FERNANDES 02420541375 |
| 07 | 06.905097-0 | ITONILDE JONES NORONHA DE ARAUJO 35529300359 |
| 08 | 06.797540-2 | 32.548.609 MARIA JOSSUELIA COSTA FIRMINO |
| 09 | 06.950092-4 | VANESSA LUCENA DA SILVA 06092606348 |
| 10 | 06.949166-6 | LUCILENE DO NASCIMENTO PACHECO 90698860306 |
| 11 | 06.792903-6 | FRANCISCO JAMILTON MAIA PEREIRA 91302072315 |
| 12 | 06.944988-0 | ITALO BATISTA DE SOUSA 05467163345 |
| 13 | 06.940299-0 | EMERSON LEONARDO DE LIMA PINTO 02287523375 |
| 14 | 06.796277-7 | ANNA PAULLA ALMEIDA DIOGENES 01678391360 |
| 15 | 06.796212-2 | PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA 26363658349 |
| 16 | 06.966876-0 | ATILA VINICIUS VICTOR PINHEIRO 61080653384 |
| 17 | 06.966972-4 | JANAINA BEZERRA DA SILVA 08349006374 |
| 18 | 06.960671-4 | 33.993.443 ADRIANA MAIA FERREIRA |
| 19 | 06.977055-7 | FRANCICLEUDO HOLANDA FELICIO 90654579334 |
| 20 | 06.963254-5 | JOSIANE NAIARA DA SILVA LIMA 05452057358 |
| 21 | 06.967382-9 | GEYSIANNY MARLEY DE LIMA 60001012363 |
| 23 | 06.942479-9 | DIEGO ALEXANDRE CELEDONIO DE ARAUJO 01033599310 |
| 24 | 06.965026-8 | GILDERLANIO RODRIGUES LIMA 04693195340 |
| 25 | 06.981317-5 | SIMARA FREITAS FELIX VIEIRA 00166886351 |
| 26 | 06.970105-9 | 34.084.062 ABNER RAMIRO MARINHO BEZERRA |
| 27 | 06.798885-7 | MARINETE PESSOA DE OLIVEIRA 00268175357 |
| 28 | 06.931014-9 | MOURA COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA |
| 29 | 06.798397-9 | 32.582.576 PAULO ANDRE FERREIRA MARTINS |
| 30 | 06.798152-6 | MARIA CIROMAR DE OLIVEIRA BRAGA 36293792300 |
| 31 | 06.953073-4 | MARIA DAS GRACAS DE MOURA LIMA 84490675372 |
| 32 | 06.201680-6 | RETOK COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
ATO DECLARATÓRIO Nº029/2026
A SUPERVISORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – CEXAT/NUAT RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS – NUAT RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0027/2026 (publicado no D.O.E. de 04 de Agosto de 2026). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda