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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/09/2026 · pág. 52

DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

52

Nº ORDEM ESPECIFICAÇÃO ESTADO VALOR DO BEM Nº TOMBO
1 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 647
2 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,55 442
3 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 437
4 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 564
5 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 586
6 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 593
7 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 596
8 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 616
9 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,60 621
10 MICROCOMPUTADOR, MEMORIA RAM 6GB, PROCESSADOR CORE I3, SISTEMA OPERACIONAL
WINDOWS 10 PRO 64 BITS, HD 500GB, MONITOR LED 21,5”, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$160,55 115
11 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 651
12 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88
678
13 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 776
14
MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM R$84,88 788
15 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM
R$84,88
690
16 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 702
17 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 466
18
19
MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE
MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE
BOM
BOM
R$84,90
R$84,88
277
404
20 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 594
21 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 615
22 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 619
23 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,90 896
24 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$466,95 908
25 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$656,56 100
26 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,88 758
27 MONITOR DE VIDEO, LCD OU LED, TELA DE 17” - 19”, CONECTOR VGA, HDMI, CAIXA 1.0 UNIDADE BOM R$84,90 186
28 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 778
29 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 728
30 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 443
31 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 156
32 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 438
33 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 439
34 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 405
35 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 584
36 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 598
37 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 614
TECLADO NUMERICO INSTALACAO PLUG AND PLAY 23 TECLAS
38 , , , ,
COMPATIBILIDADE PC, NOTEBOOK, CONEXAO USB, CAIXA 1.0
BOM R$3,09 109
39 TECLADO, NUMERICO, INSTALACAO PLUG AND PLAY, 23 TECLAS, BOM R$309 200
COMPATIBILIDADE PC,NOTEBOOK,CONEXAO USB,CAIXA 1.0 ,
  1. DISPOSIÇÕES FINAIS E AUTORIZAÇÃO Fica o Setor de Patrimônio da SESPORTE autorizado a proceder com a baixa definitiva nos registros do sistema de controle patrimonial do Estado, bem como o Setor de Contabilidade a realizar os respectivos lançamentos de variação patrimonial diminutiva. Fortaleza – CE, 20 de agosto de 2026.

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº255/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR as ESTAGIÁRIAS relacionadas no anexo único desta Portaria, bem como EXCLUIR da concessão/prorrogação da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 388/2025, publicada no DOE de 27 de janeiro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº255/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Nº
NOME
A PARTIR
01
Antônia de Maria Victoria Tavares da Fonseca
18/08/2026
02
Rebeca Laiza Nascimento Barbosa
01/08/2026
*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº004/2026

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 40, da Instrução Normativa 77/2019; e considerando que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital (s) nº (s) 2026/0017, 2026/0018, 2026/0019, 2026/0020, 2026/0021, 2026/0022, 2026/0023, 2026/0024, 2026/0025 e 2026/0026 (publicados no D.O.E. de (28/05/2026, 11/06/2026, 18/06/2026, 28/06/2026, 30/06/2026, 03/07/2026 e 17/07/2026), resolve: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F . os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº CGF RAZÃO SOCIAL
01 07.102915-0 MARIA ANEMEIRE DE SOUZA SANTOS
02 07.326549-7 JAILTON BARBOZA DOS SANTOS
03 07.338292-2 HENRRY REDSON VIEIRA FREITAS
04 07.120580-2 ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS
05 07.072531-4 DROGARIA ALTAIR LTDA - ME