DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 03 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 25,19

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº081/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, o artigo 8º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 37.430 de 29 de junho de 2026, (publicado no DOE de 01/07/2026) e a Portaria nº 04/2026 (publicada no DOE de 27/01/2026); CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de conceder vale-transporte do tipo Urbano, decorrente de deslocamento residência trabalho e vice-versa, conforme disposto na Lei nº 11.601, de 06 de setembro de 1989; RESOLVE CONCEDER, por meio do Processo Administrativo NUP nº 08001.002552/2026-00, vale-transporte aos SERVIDORES públicos lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2026, de acordo com o artigo 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 23.673, de 03 de maio de 1995. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ronaldo Lima Moreira Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº081/2026, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE URBANO DE AGOSTO DE 2026 VALE URBANO: CONTRATO Nº006/SEINFRA/2024

PORTARIA Nº082/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, o artigo 8º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 37.430 de 29 de junho de 2026, (publicado no DOE de 01/07/2026) e a Portaria nº 04/2026 (publicada no DOE de 27/01/2026); CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de conceder vale-transporte do tipo Urbano, decorrente de deslocamento residência trabalho e vice-versa, conforme disposto na Lei nº 11.601, de 06 de setembro de 1989; RESOLVE CONCEDER, por meio do Processo Administrativo NUP nº 08001.002607/2026-73, vale-transporte aos SERVIDORES públicos lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro de 2026, de acordo com o artigo 6º, § 3º, do Decreto Estadual nº 23.673, de 03 de maio de 1995. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ronaldo Lima Moreira Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº082/2026, REFERENTE AO VALE TRANSPORTE URBANO DE SETEMBRO DE 2026 VALE URBANO: CONTRATO Nº006/SEINFRA/2024

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA CC 0039/2026-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CAMILA NAIR AGUIAR , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular GUTHEMBERG HOLANDA BEZERRA DE SOUZA, em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Luciano Linhares Feijao

SUPERINTENDENTE Helio Winston Barreto Leitao SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº1885/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida pela Portaria nº 252/2025, a partir de 03/02/2025, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, Resolve Desligar os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 14/07/2025, bem como Cessar os Efeitos da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pelas Portarias nº 1405/2025, publicada no DOE de 15/07/2025 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Guthemberg Holanda Bzerra de Souza

DIRETOR ADMINISTRATIVO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº1885/2026 DE 26 DE AGOSTO 2025