DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores permanecendo resguardado à CONTRATADA o direito de reajuste contratual, na forma da legislação aplicável e das cláusulas contratuais; DATA: 25/08/2026; SIGNATÁRIOS: Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna e Erivan Ferreira de Moura – Representante Legal da CONTRATADA, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026.

Verônica Maria Oliveira da Silva COORDENADORA DA CGACI

*** *** * EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08569/SEPLAG**

NUP: 46001.007044/2026-07 – OBJETO: Alterar preços, provenientes da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/08569/SEPLAG , relativos aos itens 08 e 09 – CADEIRA PLÁSTICA, com o preço de R$ 38,90 para R$ 48,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual Nº 35.323, de 24/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data do protocolo, 22/07/2026. RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini - Secretário do Planejamento e Gestão; Cibelle Savedra - Representante Legal da Empresa CS REI DO PÁSTICO LTDA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2026.

Soraya Quixadá Bezerra

ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 36.760, de 30 de Julho de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2025, RESOLVE NOMEAR , VICTORIA EDUARDA MELO DAMASCENO DE ANDRADE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Raquel Mourao Ferreira DIRETORA Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0029/2026-EGPCE - O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.760 de 30 de Julho de 2025, RESOLVE DESIGNAR VICTORIA EDUARDA MELO DAMASCENO DE ANDRADE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Raquel Mourao Ferreira DIRETORA Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.161, de 05 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , LARISSA BRITO MAIA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0029/2026-ISSEC - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.161 de 05 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR LARISSA BRITO MAIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Planejamento e Gestão, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa

SUPERINTENDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº058/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 68 da Lei nº 16.530. de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198, de 05 de agosto de 2019 e de acordo com o § 2º do art. 15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO NÍVEL MÉDIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 500,06 ( quinhentos reais e seis centavos ), bem como AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01(um) ano a partir da data da publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

01 MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS LIMA 02 SAMUEL COSTA REBOUÇAS 03 CARLOS MIGUEL DA SILVA LIMA 04 EMANUELI SILVA GOMES 05 JULYA GOMES DE FREITAS