DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
90
DESCRIÇÃO VALOR R$ Parcela Nominalmente Identificável—PNI – Art. 7º, §1º, Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 48,16 TOTAL 1,046.94
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 07.05.2025 e puiblicado no D.O.E de 09.05.2025, que concedeu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a partir de 06.07.2017 a servidora VANIA DE PAULA CAVALCANTE, matricula nº13214514. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05664508/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA SILVA , CPF 190.377.913-87, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 1808541-0, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/09/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.098/2011 | 419,87 |
| Gratificação por Tempo de Serviço de 15% - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974 | 274,18 |
| Complementação Remuneração Mínima Lei nº 15.097/2011 | |
| TOTAL |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 26/12/2012, publicado no DOE de 22/01/2013, que concedeu aposentadoria a servidora, MARIA DE FATIMA SILVA, matrícula n° 1808541-0, lotado na Secretaria da Educação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02244576/2003 e da Lei nº 12.780/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, §1º inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998 c/c arts. 157 e 43 da Lei nº 9.826/74, a servidora, SÔNIA LEITE BARBOSA BELCHIOR , CPF 231.117.803-25, que exerce a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 08782717, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 70%, a partir de 17/09/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas – Lei nº 13.333/2003 | R$ 626,83 |
| Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei nº 9.826/1974 | R$ 134,32 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% - art.32 da Lei nº 12.066/1993 | R$ 125,37 |
| Gratificação de Efetivo Exercício da Especialidade de 40% - art.62 da Lei nº 10.884/84 | R$ 250,73 |
| Gratificação de Localização de 10% - art.3º da Lei nº 11.812/1991 | R$ 62,68 |
| TOTAL | R$ 1.199,93 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/09/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/10/2023, que concedeu aposentadoria à SÔNIA LEITE BARBOSA BELCHIOR, matrícula nº 08782717. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 02725361/2003, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, alineas a e b, da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora REGINA LUCIA CAVALCANTE DA FONSECA , CPF 051.587.293-87, que ocupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40093710, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS a partir de 22/10/2003, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 13.333 de 22/07/2003 | 812,63 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, § 1°, Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 162,52 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.1992 | 162,52 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 70% - Art. 16, §Único,Inciso II,Lei n° 12.078 de 05.03.1993 | 568,84 |
| TOTAL | 1,706.51 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03523663/2006, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005 a servidora ANTONIA SOARES DOS SANTOS , CPF 088.347.173-68, exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 12, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 4023501-9, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/01/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 13.787/2006 | 275,15 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826 de 14/05/1974 | 55,03 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto n° 22.077/A,de 04.08.1992 | 55,03 |
| TOTAL | 385.21 |