DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
114
| ITEM | CRITÉRIO | PONTUAÇAO MÁXIMA |
|
|---|---|---|---|
| 10 11 |
Para os candidatos que já tiveram acesso à bolsa de incentivo e realizaram atividades no município como agentes sociais Mais Notificação ou Alerta referente ao não cumprimento de metas ou de outras atividades, será diminuído 0,5 ponto por carta /noti Os candidatos que participaram como bolsistas de incentivo/agente mais infância e tiveram a bolsa cancelada pelo descumprimento das atividades e metas constantes no termo de compromisso,serão eliminados doprocesso seletivo. |
Infância e receberam ficação recebida |
- - |
| PONTUAÇÃO MÁXIMA | 15 | ||
| CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO – ETAPA DE ENTREVISTA ITEM CRITÉRIO |
PONTUAÇÃO | ||
| 1 Oralidade |
0 a 5 | ||
| 2 Comunicação |
0 a 10 | ||
| 3 Competências |
0 a 20 | ||
| 4 Habilidade para trabalhar em equipe |
0 a 5 | ||
| 5 Conhecimento da Política da Primeira Infância |
0 a 10 | ||
| PONTUAÇÃO MÁXIMA | 50 | ||
| ANEXO III - CRONOGRAMA DO EDITAL 09.2026 | |||
| EVENTO | DATA | ||
| Divulgação do E | dital 28/07/2026 a 11/08//2026 |
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| Prazo de inscriç | ão 12/08/2026 a 30/09/2026 |
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| Divulgação dos | inscritos 01/10/2026 |
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| Primeira etapa: | análise curricular 02 a 16/10/2026 |
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| Divulgação do r | esultado preliminar da primeira etapa 20/10/2026 |
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| Prazo para recur | so da primeira etapa 21 e 22/10/2026 |
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| Análise dos recu | rsos da primeira etapa 23 a 26/10/2026 |
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| Divulgação do r | esultado da primeira etapa 29/10/2026 |
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| Segunda etapa: r | ealização de entrevistas 30/10/2026 a 23/11/2026 |
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| Divulgação do r | esultado final 25/11/2026 |
Fortaleza, 31 de agosto de 2026; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento - SPS e Márcia Maria de Medeiros Dutra - Presidente da Comissão Institucional de Seleção Edital 09/2026. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/Ce, 01 de setembro de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 387 / 2026 IG N°1467346
PROCESSO Nº: 47001.015340 / 2026-36 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) VANDERLEI ALVES COSTA, inscrito(a) no CPF n° 834.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39120, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 6.550,00 ( Seis mil, quinhentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015340/2026-36, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : VANDERLEI ALVES COSTA , inscrito(a) no CPF n° 834.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 39120. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 388/2026 IG N°1467357
PROCESSO Nº: 47001.015346 / 2026-11 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) DEUZENI DA SILVA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 328.xxx.xxx-26, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56178, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.400,00 ( Dois mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015346/2026-11, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : DEUZENI DA SILVA DE SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 328.xxx.xxx-26, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 56178. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 391/2026 IG N°1466157
PROCESSO Nº: 47001.014267 / 2026-85 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) FRANCISCO DÁRIO BARBOSA QUEIROZ, inscrito(a) no CPF n° 542.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52792, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 1.950,00 ( Um mil, novecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6 699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014267/2026-85, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : FRANCISCO DÁRIO BARBOSA QUEIROZ , inscrito(a) no CPF n° 542.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52792. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA