DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 117

SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O(A) SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) RAUL AMORIM DE NORONHA XAVIER , matrícula 30000099, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, a partir de 01 de Setembro de 2026. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Roseane Oliveira de Medeiros

SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O(A) SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOAO GUILHERME TEIXEIRA LIMA ARACENA , matrícula 30000102, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, a partir de 01 de Setembro de 2026. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Roseane Oliveira de Medeiros

SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O(A) SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.198, de 30 de Agosto de 2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2024, RESOLVE NOMEAR , JOAO GUILHERME TEIXEIRA LIMA ARACENA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Roseane Oliveira de Medeiros

SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PORTARIA CC 0003/2026-SRI - O (A ) SECRETÁRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.198 de 30 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR JOAO GUILHERME TEIXEIRA LIMA ARACENA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Atração de Investimentos, Recursos Externos e Inteligência Comercial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Roseane Oliveira de Medeiros SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0363/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LEIRSON GADELHA TELES, em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2026 a 17 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº3614/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 13001.027477/2026-11, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterado pela Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3062876-21.2025.8.06.0001, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE o servidor ALVARO FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 1018481-9, ocupante do cargo de MÉDICO, integrante do Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria, sem efeitos financeiros retroativos, devendo eventuais valores pretéritos ser requeridos e processados mediante os procedimentos previstos nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil – CPC, bem como no art. 100 da Constituição Federal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2026

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3614/2026 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº3681/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.052063/2026-47 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JOSEFA ALENCAR DOS SANTOS , matrícula funcional nº300468-5-4, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro de Diabetes e Hipertensão-CIDH, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JOSEFA ANDREIA ALENCAR SANTOS, conforme Averbação de Mandado Judicial (Proc.nº0004916-62.2017.8.06.0059) (Poder Judiciário do Estado do Ceará), da Comarca de Caririaçu/CE), contida na Certidão de Nascimento expedida pelo Cartório 1º Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais de Caririaçu/CE, em 27 de janeiro de 2020, e nos termos do do art. 19 da Lei nº 6.015/73, e do artigo 228-F do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA