DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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nº 20260396– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) GRUPO 1- ÚNICO DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 28.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.456.000,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 13.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.573.000,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$310,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.550.000,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.579.000,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260720

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTO ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260720 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2946; VALOR TOTAL: R$ 132,57; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4100; VALOR TOTAL: R$ 90.031,50; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7100; VALOR TOTAL: R$ 2.569,50; ITEM 6: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; VALOR TOTAL: R$ 555,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 9: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7000; VALOR TOTAL: R$ 4.590,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 97.878,57.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260778**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260778 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 54.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,5300; VALOR TOTAL: R$ 1.594.620,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.334,7000; VALOR TOTAL: R$ 3.203.280,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.797.900,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251108**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): UNITEC INDÚSTRIA COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251108– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) UNITEC INDÚSTRIA COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA - EPP ITEM: 3; QUANT.: 394 VALOR UNITÁRIO: R$131,9900 ; VALOR TOTAL: R$ 52.004,06 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 52.004,06 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251311**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251311– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 3; QUANT.: 170 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.850,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 484.500,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 484.500,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0043/2026-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLOS ROBERTO MENESCAL MAIA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Diretoria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SELMA CARVALHO DO NASCIMENTO AQUINO, em virtude de Férias, no período de 10 de Setembro de 2026 a 24 de Setembro de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 24 de agosto de 2026.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

1º ADITIVO AO EDITAL Nº05/2026

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, instituída pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, com redação do art. 4º alterada pela Lei nº 12.738, de 14 de outubro de 1997, posteriormente qualificada como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) por meio da Lei nº 17.476, de 10 de maio de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, com sede na Av. Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, Fortaleza/CE, e regulamentada pelo Decreto nº 37.432, de 29 de junho de 2026, considerando as informações contidas no Processo Administrativo NUP 24001.008299/2026-46 e NUP 24022.004256/2026-43, CONSIDERANDO a necessidade da alteração do CRONOGRAMA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº05/2026, conforme segue: 01) CRONOGRAMA DAS ETAPAS

CRONOGRAMA

DETALHAMENTO DAS ETAPAS DETALHAMENTO DOS PRAZOS ETAPA DE DILIGÊNCIA/ NEGOCIAÇÃO Contato por e-mail Dias 03 (três) e 04 (quatro) de setembro de 2026 ETAPA DE CONTRATAÇÃO Publicação do credenciamento no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE/CE) A qualquer tempo após o encerramento da etapa de negociação Elaboração e assinatura do contrato A qualquer tempo após a publicação do credenciamento

02) Fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do Chamamento Público regido pelo Edital nº 05/2026, ou até o esgotamento dos recursos orçamentários disponíveis, se este ocorrer antes. 03) Ficam alteradas, exclusivamente no que se refere aos prazos estabelecidos neste Aditivo, as disposições do Edital nº 05/2026 e de seus anexos que com ele sejam incompatíveis. 04) Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital nº 05/2026 e de seus anexos. Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE