DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 123

reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.09.33903900.1.600.9200000.1.3.01- 46045; 24200424.10.302.171.20589.09.3390390 0.1.659.9200000.1.3.01- 46370; 24200424.10.302.171.20589.11.33903900.1.600.9200000.1.3.01- 30533; 24200424.10.302.171.20589.11.33903900.1.659 .9200000.1.3.01- 46411; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e EMPÓRIO ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 28/08/2026 - Luany Elvira Mesquita Carvalho RATIFICAÇÃO: 28/08/2026 - Luany Elvira Mesquita Carvalho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 85/2026 PROCESSO Nº24001.014487/2026-11 PRÉ-RESERVA 1440610000

OBJETO: Aquisição de insumos para os Serviço de Fonoaudiologia e Otorrinolaringologia, para realização dos procedimentos no Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente contratação tem por objeto a aquisição de componentes e acessórios originais destinados aos processadores de implante coclear modelos SONNET e RONDO 2, a serem utilizados pelos pacientes assistidos pelos Serviços de Fonoaudiologia e Otorrinolaringologia do Hospital Geral de Fortaleza – HGF. Os Serviços de Fonoaudiologia e Otorrinolaringologia do HGF constituem referência estadual no acompanhamento de pacientes usuários de implante coclear, realizando atendimento especializado voltado à reabilitação auditiva de crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva severa ou profunda. A continuidade do tratamento depende do pleno funcionamento dos processadores externos e de seus respectivos componentes, cuja reposição periódica é indispensável em razão do desgaste natural, perda, danos acidentais ou necessidade de adequação individual às características clínicas de cada paciente. Os itens objeto desta contratação, compreendendo cabos DL-Coil, capas de compartimento de bateria, bases de antena, baterias, ímãs para processadores RONDO 2, carregadores, cabos USB, ganchos, capas de microfone e kits para desumidificador elétrico, constituem componentes essenciais para o funcionamento adequado dos sistemas de implante coclear, já implantados nos pacientes assistidos por esta unidade hospitalar, portanto, a substituição por produtos genéricos, similares ou fabricados por terceiros não é tecnicamente possível, em razão da incompatibilidade física, funcional e tecnológica entre os sistemas. A indisponibilidade desses componentes compromete diretamente a continuidade da terapia de reabilitação auditiva, podendo ocasionar interrupção do uso dos dispositivos, prejuízo ao desenvolvimento da linguagem e da comunicação, regressão dos ganhos terapêuticos já alcançados, comprometimento da inclusão social e educacional dos pacientes, além de aumento da demanda por atendimentos especializados e de potenciais judicializações decorrentes da descontinuidade da assistência. Considerando que os componentes objeto desta contratação constituem insumos de utilização contínua, cuja demanda decorre da necessidade permanente de manutenção e reposição dos dispositivos utilizados pelos pacientes acompanhados pelo HGF, justifica-se a realização de contratação que assegure o fornecimento dos itens sempre que necessário, garantindo a continuidade da assistência especializada, a segurança dos pacientes, a manutenção da capacidade assistencial da unidade e a observância dos princípios da eficiência, economicidade e interesse público. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual e está alinhado às diretrizes de logística sustentável e aos demais instrumentos de planejamento da Administração, definidos em regulamento do Poder Executivo Estadual, conforme o art. 6º do Decreto Estadual nº 35.283/2023. VALOR GLOBAL: R$ 525.950,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS LTDA; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 27/08/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 27/08/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251317

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): J P CIRÚRGICA LTDA; JOSE GADELHA LIMA NETO 01546876340 ; JOSE GADELHA LIMA NETO 01546876340 ;APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; FASTLABOR COMERCIAL LTDA ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP ; CM HOSPITALAR S.A. ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATORIO ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251317– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) J P CIRÚRGICA LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 320.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 35.277,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 106.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 11.759,00 ; ITEM: 5; QUANT.: 13.690; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 3.285,60 ; ITEM: 7; QUANT.: 5.520 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300 ; VALOR TOTAL: R$1.821,60 ; ITEM: 14; QUANT.:33.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000 ; VALOR TOTAL: R$59.760,00 ; JOSE GADELHA LIMA NETO 01546876340 ITEM: 3; QUANT.: 15.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200 ; VALOR TOTAL: R$ 7.829,12 ; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP ; ITEM: 4; QUANT.:12.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2105 ; VALOR TOTAL: R$ 14.937,57 ; ITEM: 6; QUANT.: 21.158; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3550 ; VALOR TOTAL: R$ 7.511,09 ; ITEM: 9; QUANT.: 67 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 623,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 41.771,15 ; ITEM: 13; QUANT.: 5.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4420 ; VALOR TOTAL: R$ 2.214,42 ; FASTLABOR COMERCIAL LTDA ; ITEM: 8; QUANT.: 56 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.338,40 ; ITEM: 11; QUANT.: 3.229 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 8.395,40 ; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 10; QUANT.: 23 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 196,4700 ; VALOR TOTAL: R$ 4.518,81 ; CM HOSPITALAR S.A.; ITEM: 12; QUANT.: 2.620 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9200 ; VALOR TOTAL: R$ 12.890,40 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 213.309,56.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251602

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251602 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 950; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5700; VALOR TOTAL: R$ 7.191,50; ITEM: 2; QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5700; VALOR TOTAL: R$ 3.255,10; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 630; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6100; VALOR TOTAL: R$ 7.944,30; ITEM: 6; QUANT.: 865; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7600; VALOR TOTAL: R$ 4.982,40; ITEM: 7; QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100; VALOR TOTAL: R$ 4.232,25; ITEM: 9; QUANT.: 366; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,8100; VALOR TOTAL: R$ 6.884,46; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 34.490,01.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260063

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260063 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 122; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.425,0000; VALOR TOTAL: R$ 173.850,00; ITEM: 2; QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.425,0000; VALOR TOTAL: R$ 171.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 344.850,00.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260396

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ INSUMOS DE LABORATÓRIO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico