DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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da Saúde do Estado do Ceará – SESA, visando atender às necessidades assistenciais relacionadas ao atendimento de urgências e emergências cardiovasculares, monitorização cardíaca e suporte avançado à vida nos serviços hospitalares VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 ; 24200014.10 .302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.44905 2.2.501.1100012.0.4.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marco Antônio Marques Felix. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 837/2026 PROCESSO Nº24001.015874/2026-67 PRÉ-RESERVA 1435870000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA CONTRATADA: BASECAMP CONFECCOES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de CAMISAS DE MALHA , em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue e da Semana Nacional do Doador de Sangue, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$173,565,00 (cento e setenta e três mil, quinhentos sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24931 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 ; 30982 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.9 200000.1.3.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 26/08/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Marco Soares da Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 859/2026 PROCESSO Nº24001.063202/2026-68 PRÉ-RESERVA 1473153000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) RODOLFO TEÓFILO CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços em horas/ano, de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,** nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$56.037,96 (Cinquenta e seis mil e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200344.10.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01.22410 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS:Vilameiry Carvalho de Azevedo e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 912/2026 PROCESSO Nº24001.068811/2026-11 PRÉ-RESERVA 1470746000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares,** nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (sete mil e cento e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Carlos Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 243/2026 PROCESSO Nº24001.056040/2026-10 PRÉ-RESERVA 1466258000 OBJETO: Serviços de locação de equipamentos, 01 (um) NOBREAK/UPS MONOFÁSICO de 6000VA, para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, com forma de fornecimento imediato, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Considerando que esta unidade, possui 2 (duas) máquinas de circulação extracorpóea – CEC em utilização no Centro Cirúrgico da Unidade, disponibilizadas em regime de comodato pelo contrato de fornecimento de oxigenadores, visto que estes equipamentos garantem a manutenção da vida do paciente durante a realização dos transplantes cardíacos realizados na unidade, consideramos imperativo que os mesmos equipamentos possam ser ligados em uma rede elétrica de qualidade, que garanta o fornecimento ininterrupto de energia durante todo o procedimento. Considerando as frequentes interrupções de energia promovidas pela concessionária de energia e possíveis falhas elétricas que possam ocorrer na subestação de fornecimento de energia e rede elétrica interna da unidade, solicitamos que seja autorizada a contratação de serviço de locação de equipamento NOBREAK/UPS Online. Considerando, a importância da contratação do referido serviço e por se tratar da locação de somente um único equipamento, em função do baixo custo financeiro, não foi necessário a realização através de Pregão Eletrônico com contrato. VALOR GLOBAL: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 - 24200214.10.302.171.20578.0 3.339039.1.500.9100000.0.3.01 ; 29469 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA; DISPENSA: 21/08/2026 - Adriano Veras Oliveira RATIFICAÇÃO: 21/08/2026 - Adriano Veras Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 246/2026 PROCESSO Nº24001.058692/2026-81 PRÉ-RESERVA 1466347000

OBJETO: serviços de coleta, transporte, incineração, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde, classificados nos grupos A, B e E para os Hemocentros Regionais do Quixadá e Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Esta contratação repousa na necessidade da realização da coleta, transporte, incineração, tratamento e disposição dos resíduos de serviço de saúde, essencicontínuo, ressaltando que a paralisação do serviço poderá gerar acumulo destes resíduos infectantes, sendo de extrema periculosidade, gerando a proliferação de vetores que causam doenças, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente, bem como, problemas para a saúde dos trabalhadores que estão envolvidos diretamente com o manejo destes resíduos, demonstrando o não comprometimento da instituição junto aos órgãos de fiscalização. A presente solicitação possui caráter transitório e decorre da necessidade de assegurar a continuidade de serviço público essencial e ininterrupto, indispensável ao regular funcionamento das unidades e ao atendimento das normas sanitárias, ambientais e de saúde ocupacional aplicáveis, enquanto permanece em tramitação o Processo nº 24001.047070/2024-65 / 13001.023838/2026-51, aberto em 18/06/2024, referente à Concorrência Pública destinada à contratação definitiva mediante procedimento licitatório, atualmente em análise junto à PROLIC/PGE. Com a contratação o Hemoce visa atender o cumprimento da legislação sanitária, ambiental e das normas técnicas aplicáveis ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, especialmente da RDC ANVISA nº 222/2018, que dispõe sobre as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde; da Resolução CONAMA nº 358/2005, que estabelece diretrizes para o tratamento, incineração e a destinação final ambientalmente adequada desses resíduos; e das Normas ABNT NBR 12.810 e ABNT NBR 14.652, que disciplinam os procedimentos relativos à coleta, ao transporte externo e ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, garantindo a proteção da saúde pública, da saúde ocupacional e do meio ambiente; VALOR GLOBAL: R$ 237.870,00 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta