DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 121

nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.058481/2026-48, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº146/2026, que tem como objeto aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VALOR GLOBAL: R$ 82.110,00 (oitenta e dois mil cento e dez reais); DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2026 até 27 de fevereiro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 21/08/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E HELOISA APARECIDA PASCUIM PEREIRA;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº50/2018

PROCESSO Nº24001.065533/2026-32

PRÉ-RESERVA 1472454000

ESPÉCIE: DOC. Nº 130/2026 - 13º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº50/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio, que tem como por finalidade a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos, a nível hospitalar, aos usuários do SUS do Município de Tauá; Parágrafo único. Este aditivo não implicará em repasses financeiros adicionais, sendo o motivo da sua prorrogação restrita ao prazo, a fim de que o plano de trabalho possa ser readequado, e o objeto pactuado possa ser concluído em todos os seus termo. VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: Prorroga-se o Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 05 de setembro de 2026 e findando em 05 de setembro de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); DATA:27/08/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº36/2024 PROCESSO Nº24001.106738/2025-02

PRÉ-RESERVA 1469241000

ESPÉCIE: DOC. Nº 129/2026 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2024, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE; OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº36/2024 , que tem como objetivo o repasse de recursos para aquisição de ambulâncias para o Município de Morada Nova/CE; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,04 (vinte mil reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: A MESMA DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 27/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Naiara Carneiro Castro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/06322

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260767 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.003721/2026-77. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1; 1191370 - CARBOXIMALTOSE FERRICA, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 10ML, 50MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,5400; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 4; 1284750 - COLISTIMETATO SODICO, PO LIOFOLIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, POLIMIXINA, 360MG, EQUIVALENTE A 150MG DE COLISTINA BASE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - Ampla Disputa; QUANT.: 6.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA: ITEM 6; 1138349 - INSULINA HUMANA NPH, RECOMBINANTE, 100U/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA - Ampla Disputa; QUANT.: 4.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,8000; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7; 1559940 - MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, AMPOLA FRASCO AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA 1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260767; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 747/2026 PROCESSO Nº24001.059494/2026-34 PRÉ-RESERVA 1466028000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL: R$ 744.843,96 (setecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26354 - 24200744.10.302.171.20586.03.449052.1.50091000 00.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JOSE RUFINO DA SILVA NETO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 821/2026 PROCESSO Nº24001.040291/2026-74 PRÉ-RESERVA 1463534000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: LOC STOCK MEDICAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de 20 (vinte) unidades de Desfibrilador/cardioversor, destinados ao Hospital Regional de Crateús – HRCRA, unidade vinculada à Secretaria