DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 86.797.131/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 21 DE AGOSTO DE 2027.
Arneiroz/CE, 21 de agosto de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Educação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 81159C9E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.21.02
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.02, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE., CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 86.797.131/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 21 DE AGOSTO DE 2027.
Arneiroz/CE, 21 de agosto de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.02.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.07.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: M C DE ALENCAR - ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: R$ 39.648,00 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: EE6707A7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.02.02
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.07.02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA EM GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: M C DE ALENCAR - ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: R$ 42.524,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A8C6014F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.21.03
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE., CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 86.797.131/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 21 DE AGOSTO DE 2027.
Arneiroz/CE, 21 de agosto de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 00CED85F
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F187D6C9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.09.03.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.07.07.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 04.876.013/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 54.648,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: CF1A057C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.02.06.01
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº
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