DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
– Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: INCRA – JARDIM VELHO – LOGRADOURO – TABULEIRO DAS MOÇAS – AGROVILA E BAIXA NOVA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CADERNO D ENCAREGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MOMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, EM ANEXO.
CONTRATADO(A): BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES , correspondente ao período de 22/08/2026 a 20/12/2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/09/2026 na forma que indica e dá outras providências.[
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a realização do Desfile Cívico do Município de Aratuba, programado para o dia 04 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar a participação dos servidores municipais nas atividades cívicas e culturais alusivas ao referido evento;
DECRETA:
Art. 1º - No dia 04 de setembro de 2026 , o expediente na Administração Pública Municipal de Aratuba será até as 12h (doze horas), sendo facultativo o expediente da tarde, a partir das 13h (treze horas), em decorrência da realização do Desfile Cívico, nas repartições públicas municipais, escolas municipais, estadual, particular, unidades de saúde e demais logradouros públicos.
Art. 2º - Executam-se o exposto no artigo 1º os serviços de natureza essencial, como transporte, atendimentos urgentes de saúde e outros estabelecidos pelas chefias respectivas, os quais deverão funcionar normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 78C4CE87
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO RETROESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE PNEUS, POR MEIO DO CONVÊNIO N° 921236/2021 CONFORME O INSTRUMENTO N° 525048/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/09/2026 até o dia 17/09/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09:30min (horário de Brasília).
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2139BF4B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E PARCIAL CONTRATO N.º 2026.04.14.01 – REFERENTE AO LOTE VII
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS . CONTRATADA : RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 13.004.656/0001-24 . OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2026.04.14.01 . FUNDAMENTO LEGAL : A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO : 17/08/2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9850DD76
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.21.01
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 03 de Setembro de 2026.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0B7EA4DD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 31.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.01.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA ÁREA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: LEQUE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
DECRETO Nº 31/2026 Aratuba, 03 de setembro de 2026.