DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
no CPF sob o nº.873.592.433-00, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 03 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 775C17A3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral, fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 7.927,10 (Sete mil, novecentos e vinte e sete reais e dez centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2027.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2026– DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE-002/2026–DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2901 20 122 0100 2.077 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. Sec. Municipal de Agric. e Pecuária; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. Mat. Permanente: sub elemento de despesa: 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 4.4.90.52.99- Outros Materiais Permanentes fonte de recursos: 1500100100, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 12.165,37 (Doze mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.607.801/0001-80.
REPRESENTANTE: LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES, CPF nº 931.736.283-49.
ALTO SANTO - CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 77719AB8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
REPRESENTANTE: ANTÔNIO RAMALHO CABO JÚNIOR – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
CONTRATADA: MOVEIS JB IND E COMERCIO LTDA - CNPJ N° 02.464.845/0001-63.
REPRESENTANTE: JOSE ZITO BEZERRA FILHO - CPF N° 200.376.354.68
ALTO SANTO - CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EDAF778C
A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-002/2025-SEEL, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27 122 1901 1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Esportivas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
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