DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 03 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor
RESOLVE :
Art.1°. EXONERAR, a pedido , o servidor HUMBERTO LEITE GONÇALVES JÚNIOR , portador de RG nº. 01853836370, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 018.538.363-70, do cargo efetivo de ODONTÓLOGO(A) OSP IIA 40H , a partir de 10 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira - CE, em 03 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0B029226
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 85FF0FBE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 165/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor AGLAECIO BATISTA DE SOUZA , portador de RG nº. 2018172412-4, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 096.529.533-85, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 163/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora LETÍCIA KAROLINE DA SILVA COSTA , portadora de RG nº. 3470690, expedido pela SSPDS/PE, inscrita no CPF sob o nº. 056.466.383-21, do exercício do Cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , a partir de 31 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 03 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8FA8866F
Altaneira - CE, em 03 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 70F17B23
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 166/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR , nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, a servidora CICERA DOMINGOS BARBOZA , portadora de RG nº. 99099034475, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº.873.592.433-00, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 164/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , o servidor FRANCISCO CORREIA ARAUJO JÚNIOR , portador de RG nº 603.303.583-67, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 603.303.583-67, do exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 31 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
Altaneira- CE, em 03 de setembro de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 593C0B26
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 167/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, a senhora CICERA DOMINGOS BARBOZA , portadora de RG nº. 99099034475, expedido pela SSPDS/CE, inscrita
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