DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Contratual:12 (doze) meses. Signatários:José Flávio Onofre PaivaeJoão Caetano Pavilhão.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

Data de Assinatura do Contrato:01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 337A68E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.30.1.

Aviso de Adjudicação e Homologação. Concorrência Eletrônica

nº2026.07.30.1 . Objeto: contratação de empresa especializada para execução de construção de creche, localizada no Distrito Amaro, Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$771.753,43(setecentos e setenta e um mil setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Educação.

Data: 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8DE44D4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 2026.07.08.2.

Extrato de Contrato.Dispensa Nº2026.07.08.2. Partes: o Município deAssaré/CE, através do(a)Secretaria Municipal de Educação e a empresa DEVOPS - TECNOLOGIAS E INTERDEPENDENCIAS LTDA. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de soluções de rede TI provedor de serviços em nuvem com garantia de acesso remoto, junto às unidades administrativas do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$25.200,00(vinte e cinco mil duzentos reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e João Caetano Pavilhão.

Data de Assinatura do Contrato:01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 30B2DFF1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 2026.07.08.2

Extrato de Contrato.Dispensa Nº2026.07.08.2. Partes: o Município deAssaré/CE, através do(a)Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa DEVOPS - TECNOLOGIAS E INTERDEPENDENCIAS LTDA. Objeto:Contratação de serviços a serem prestados de soluções de rede TI provedor de serviços em nuvem com garantia de acesso remoto, junto às unidades administrativas do município de Assaré/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$25.200,00(vinte e cinco mil duzentos reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e João Caetano Pavilhão.

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXONERA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria de Nº 265/2026.

Exonera em razão de aposentadoria compulsória, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

CONSIDERANDO que o servidor público municipal, VERIDIANO PEREIRA DE SALES , completou a idade de 75 anos na data de 22 de junho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1ºdo art. 40 da Constituição Federal e no inciso II do art. 2º da Lei Complementar nº 152 de 03 de dezembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar em razão de aposentadoria compulsória, nos termos do inciso II do art. 2º da Lei Complementar nº 152 de 03 de dezembro de 2015, o servidor VERIDIANO PEREIRA DE SALES , portador do CPF: 059..-49, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, ocupante do cargo efetivo de engenheiro agrônomo , do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, aos 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de agosto de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 265/2026 , que exonera em razão de aposentadoria compulsória nos termos do inciso II do § 1ºdo art. 40 da Constituição Federal e no inciso II do art. 2º da Lei Complementar nº 152 de 03 de dezembro de 2015, o servidor VERIDIANO PEREIRA DE SALES , portador do CPF: 059..-49, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, ocupante do cargo efetivo de engenheiro agrônomo , do quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de agosto de 2026.

Data de Assinatura do Contrato:01 de Setembro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 60F2EDAA

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 2815611F

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