Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2026 · pág. 16

DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

SECRETARIA DE GOVERNO - GABINETE EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria de Nº 266/2026.

Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará.

ART. 124, I, ―B‖ E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : SR. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, ASSINA PELA CONTRATADA: REGINA CRISTINA LEMOS AMARAL. DATA DE ASSINATURA : 25/08/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 511BA104

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. VERIDIANO PEREIRA DE SALES , portador do CPF: 059.635.833-49 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 31 de agosto de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 266/2026 , que exonera o Sr. VERIDIANO PEREIRA DE SALES , do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - NÍVEL I , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, na forma prevista em lei.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 31 de agosto de 2026.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 2025.09.02.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05.001/2025-CE. CONTRATO N. 2025.09.02.01. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE. CONTRATADA : URBANLIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.525.971/0001-13 . OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE NATUREZA HOSPITALAR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 01 DE SETEMBRO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/921 ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: EUBIDEMAR FERREIRA LIMA . DATA DE ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3922FBDF

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO

Prefeito Municipal

Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 8C4CAE8C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CHAMADA PÚBLICA N.º 11.003/2025 – CP

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATO: Nº. 2025.10.07.02, REFERENTE DA CHAMADA PÚBLICA N.º 11.003/2025 – CP . CONTRATADA : REGINA CRISTINA LEMOS AMARAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AOS FUNCIONÁRIOS DE CAMPO EM LOCALIDADES RURAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.150,00 (TRES MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO :

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.08.04.01

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.08.04.01

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2025.08.04.01, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.020/2025-DL . CONTRATADA : CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTRO, inscrita no CNPJ: 13.360.715/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E MONTAGEM DE QUADRO DE METALON, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E TOTENS PARA SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ-CE . VALOR ADITIVADO (25%): R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖ E ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: CESAR FILHO CAVALCANTE DE CASTRO. DATA DE ASSINATURA : 24/08/2026, BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.