Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2026 · pág. 34

DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 378A65AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 372/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 372/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Conselho da Escola de Ensino Fundamental Horizonte da Cidadania. CONTRATADA: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Brena Késia da Silva Braga, pela contratante, e Francisco Wagner Ferreira da Silva, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 889AB0E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 373/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 373/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Conselho da Escola de Ensino Fundamental Professora Carlota Tavares de Holanda. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Genildo Rebouças, pela contratante, e Francisco Adelino Soares Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 97B0CF15

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 374/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 374/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Francisco Edmilson Fernandes da Silva, pela contratante, e Francisco Adelino Soares Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: DB2B2747

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 375/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 375/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Conselho da Escola de Ensino Fundamental Professora Maria Edilce Barbosa. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Maria Luiza de Carvalho, pela contratante, e Francisco Adelino Soares Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: E5EA3A43

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 376/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 376/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Escola de Ensino Fundamental Professor Francisco Ezequiel da Costa. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Carlos Henrique Musashi da Costa, pela contratante, e Francisco Adelino Soares Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: C45ABBF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 377/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 377/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Conselho da Escola de Ensino Fundamental Professora Joana Marques Bezerra. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Francisco Alexandre da Cruz, pela contratante, e Francisco Adelino Soares Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 69527667

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 378/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 378/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Conselho da Escola de Ensino