DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Fundamental Professora Mizinha. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Roberto Robson de Araújo Silva Valente, pela contratante, e Francisco Adelino soares Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: 2B3996DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 379/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 379/2025. OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência deste contrato prorrogado por 06 (seis) meses, a contar de 03/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.306.1219.2.019, 05.02.12.306.1219.2.020, 05.02.12.301.1201.2.021; elementos de despesa nº 3.3.90.30.00; 3.3.50.41.00. CONTRATANTE: Conselho da Escola de Ensino Fundamental Horizonte da Cidadania. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 a 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. N° DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 2024.12.23.01. ASSINAM: Brena Késia da Silva Braga, pela contratante, e Francisco Adelino Soares Lima, pela contratada.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: EF473416

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE-RP Nº 2026.09.02.01PMI/DIVERSAS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. PE-RP nº 2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 18 de setembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 03 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação/ Pregoeiro.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: A3004D8C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.01.02-PMI/DIVERSAS

Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos de informática, com suporte técnico, assistência técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva In loco, substituição de equipamentos defeituosos, gestão de ativos e atendimento estruturado com base nas boas práticas de ITIL e níveis mínimos de serviço (SLAs) definidos contratualmente, para atender às necessidades permanentes das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 22 de setembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 03 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação/ Pregoeiro.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 858A313C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação – SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI , com sede na Rua José de Alencar, nº. 834, SALA A, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal Carlos Alberto de Oliveira Júnior, inscrito no CPF sob o nº. 007..-80, como a seguir discrimina: Processo: Concorrência Eletrônica nº 2025.06.16.02-PMI/SME. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.07.31.01 – PMI/SME. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de Creche PróInfância Tipo 1, localizada no bairro Varjota, município de Iguatu/CE, referente ao termo de compromisso/convênio nº. 7408, conforme especificações constantes no Projeto Básico, parte integrante e complementar deste contrato, independente de transcrição. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de julho de 2026 até 31 de julho de 2027. Data de Assinatura: 30 de julho de 2026. Dotação Orçamentária: 0901.12.365.0018.1.016 (Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil) e Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária : Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 30 de julho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 47A78574

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, inscrita no CNPJ sob o n° 07.810.468/0001-90, através da Secretaria de Trânsito e Transporte, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA , com sede à Av. Engenheiro Roberto Freire, nº 2284, Capim Macio, Natal-RN, CEP 59.082-175, inscrita no CNPJ sob o n°

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2026.09.01.02-PMI/DIVERSAS.

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