DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

03.072.637/0001-81, neste ato, representado pelo senhor Israel José Protásio de Lima, Sócio Administrador, inscrito no CPF .605.00, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 107 da lei federal 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município; e cláusula sexta do instrumento de contrato. Contrato nº: 2025.05.20.01-PMI/SETRAN. Objeto: Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de maio de 2026. Vigência: de 20 de maio de 2026 até 20 de maio de 2027. Dotação Orçamentária nº: 17.01.26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Trânsito e Transporte). Elemento de Despesa nº: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. Signatária : Rodrigo Rodrigues Silva - Secretária de Trânsito e Transporte. Em 20 de maio de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: F28BDCC0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 2026081001-SAAE, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260723/0001-08, e considerando o relatório final do(a) Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o(s) licitante(s) vencedor(es), o(a) Sr(a). BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado no quadro abaixo.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador: 615FF7EF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA

Adjudicado para J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.730.051/0001-70, pelo melhor valor de R$ 532.528,84 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos), em 02/09/2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260723/0001-08 - ARP Nº 202609020002 - ORIGEM: Pregão Nº 2026081001-SAAEORGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DETENTOR DA ARP): J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 532.528,84 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Serviço Autônomo de Água e Esgoto CNPJ/MF Nº 07.508.138/0001-45

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 89F560D3

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260723/0001-08 - CONTRATO Nº 2026.09.03.01 - SAAE - ORIGEM: Pregão Nº 2026081001-SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. - VALOR TOTAL: R$ 232.447,72 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.092 - Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto de Iguatu, R$ 116.209,01 no elemento de despesa 30903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo; 1501.17.512.0029.2.091 - Operação e Manutenção do Sistema de Água de Iguatu, R$ 116.238,71 no elemento de despesa 30903001: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026. Signatário: Breno Teixeira Ibiapina.

Superintendente do SAAE Iguatu/CE

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 495A5721

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após o regular processamento da licitação na modalidade Pregão nº 2026.06.19.01, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20260525/0001-44, e considerando o relatório final da Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou os licitantes vencedores, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o(s) objeto(s) da licitação ao(s) seguinte(s) licitante(s) vencedor(es), conforme detalhado abaixo.

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Adjudicado para ECO GESTAO E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 29.491.442/0001-60, pelo melhor valor de R$ 32.726,60 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em 02/09/2026.

Adjudicado para J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.730.051/0001-70, pelo melhor valor de R$ 105.858,00 (cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais), em 02/09/2026.

Adjudicado para HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF: 69.939.239/0001-28, pelo melhor valor de R$ 2.049.588,20 (dois milhões e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), em 02/09/2026.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente do SAAE Iguatu/CE

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 07B58D7B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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