DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 122 0002 2.027 – Manutenção da Secretaria de Educação. Receita de imposto e Transf. – Educação (Fonte 1500100100). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.52. Data de Assinatura do Contrato: 18 de agosto de 2026.

Irauçuba/CE, 18 de agosto de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 148E526E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.08.21.01 - SEDUC

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.05.01

OBJETO: Aquisição de caminhas infantis empilháveis destinadas às Unidades de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE. Contratado: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 19.441,40 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), referente ao Contrato de nº 2026.08.21.01 - SEDUC. Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária: 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil, Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000), Elemento de despesas e subelemento, 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO DE ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 – OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e ar condicionados, bem como instalação de ar condicionados, incluindo material necessário, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. CONTRATADA: AR MEDIC SERVIÇOS EIRELI . ASSINA PELA CONTRATADA: João Batista Menezes Braga. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Prorrogação excepcional da vigência do termo contratual . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II, c/c § 4º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de agosto de 2026 .

Irauçuba – CE, 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 214B02B3

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE .

CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/001-50, com valor global de R$ 71.368,61 ( Setenta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2026 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 78D1390E

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.06.24.03.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 12 de agosto de 2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

LUAN GIRÃO CAPISTRANO

Secretário da Inclusão e Promoção Social

Extrato do Contrato – Concorrência Eletrônica de Nº 2026.05.11.01 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Barbosa de Azevedo, Localidade de Fundões no Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: CNR DUARTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.569.956/0001-98, com valor global de R$ 309.391,98 (Trezentos e Nove Mil Trezentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Camilo Neto Rodrigues. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 361 0005 1.021 – Próprio (Fonte 15000100100) e Fundeb (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Data de Assinatura do Contrato: 13 de agosto de 2026.

Irauçuba/CE, 13 de agosto de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 50595538

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 56B55B60

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.06.24.03 Objeto: Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE . CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/001-50, com valor global de R$ 71.368,61 ( Setenta e Um Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Um Centavos), referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Assina pela Contratada: Raíssa Rabêlo Ferreira. CONTRATANTE: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante : Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária de nº 2101 08 122 0002 2.062 – Manutenção da Secretaria; 2102 08 122 0007 2.067 – IGDBF; 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS; 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS; 2102 08 245 0007 2.073 – Criança Feliz – Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 1660000000) FEAS (Fonte 1661000000).

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