DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Elemento/ Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.16. Data de Assinatura do Contrato: 20 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D51DAB9A

Irauçuba/CE, 20 de agosto de 2026.

LUAN GIRÃO CAPISTRANO – Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0DF90267

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.08.14.01 – SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.03.01

OBJETO: Contratação de empresa com profissionais qualificados para desenvolver curso de Construção em Alvenaria Estrutural de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social de Irauçuba - CE. Contratado: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, com o valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), referente ao Contrato de nº 2025.08.14.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 17 de agosto 2026. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026 a partir da data de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária: 2101 08 244 0007 1.078 - Realização de curso e capacitação, Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.48.

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.07.25.01 – Contrato de Nº 2025.09.16.03 - SEFIN . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 19,42% (dezenove vírgula quarenta e dois por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : GL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Guilherme Braga Almeida. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : no art. 124, inciso I, Alínea ―b’’ e art. 125 da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 24 de agosto de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária de Finanças.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FBDD1E2B

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Irauçuba/CE, 17 de agosto de 2026 –

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1C7714A3

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.01 - SESA

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.19.01.

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de serviços de hospedagem (casa de apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clínicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na Cidade de Fortaleza - CE .

DO VALOR DO ADITIVO : O valor mensal da contratação é de R$ 5.254,16 (cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) , perfazendo o valor total de R$ 63.049,92 (sessenta e três mil, quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).

As Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedidas, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetoras para uso em veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60, com valor global de R$ 1.694.989,88 (Um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.04.28.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI do Município de Irauçuba/Ce.

Irauçuba/CE., 19 de agosto de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 01/08/2027.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária de Saúde.

ASSINA PELA CONTRATADA: Glicia Tavares de Araújo – CASA DE APOIO TERRA DA LUZ LTDA.

Irauçuba (CE), 31 de julho de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde

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