DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D9B052EA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 03092601SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260511/0003-20. CONTRATO Nº 03092601SME. ORIGEM: Pregão Eletrônico 0032026SME-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PROMAV ENGENHARIA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, LEVANTAMENTOS, LAUDOS, INSPEÇÕES PREDIAIS E CONSULTORIA TÉCNICA, SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. VALOR TOTAL: R$ 400.640,21 (quatrocentos mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). A contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação1003.12.361.0011.2.032, no elemento de despesas 33.90.39.00/33.90.39.05, serão pagas com recursos: Transferências do FUNDEB – Impostos. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. Mombaça-CE, 03 de setembro de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Representante Legal do Órgão Gerenciador.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 1B20C722

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP- 2808012026, para SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO DESTINADO À GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS (TIPO 1) NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.

Tipo: Técnica e Preço. Comunica aos interessados que o recebimentos dos envelopes de habilitação, proposta técnica e preço, dar-se-á até o dia 15 de setembro de 2026 às 13h:00min, na sala do Setor de Contratações, no Paço Municipal, com endereço na Av. Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados em sítio oficial do Município - www.moradanova.ce.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na sala do Setor de Contratações da Prefeitura Municipal de Morada Nova, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail [email protected].

WILAMES FREIRE BEZERRA –

Secretário de Saúde.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F0BF4254

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250805/0001-44 - CONTRATO 202508190001ORIGEM: PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N°. 0808.01.2025IPREMN - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - CONTRATADA: LPS CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL, INCLUINDO SUPORTE ESPECIALIZADO, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA (IPREMN), CE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 92CDCA07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220607-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA, 02 DE AGOSTO E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei 8666/93.

VIGÊNCIA: 18 de fevereiro de 2026 a 16 de agosto de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F0E45C7D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220607-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): ELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS: VARZANTES, SÃO FRANCISCO, NOVA MORADA, 02 DE AGOSTO E NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei 8666/93.

VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2026 a 11 de fevereiro de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

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