DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador: B3EE242E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.05.01/2026, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.08.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.613.213/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS IMPRESSOS E DIGITAIS, DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 99.282,00 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e dois reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 1.769.814,00 (um milhão setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatorze reais), para R$ 1.869.096,00 (um milhão oitocentos e sessenta e nove mil noventa e seis reais). Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Miure Albuquerque Weyne.

Milagres/CE, 02 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 1A0708CE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO E DISTRATO UNILATERAL

Rescisão Unilateral referente ao Contrato Administrativo nº 25.09.01/2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.02.1. Parte: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. Empresa: BESPORTES COMERCIO LTDA (CNPJ/MF sob o nº 61.553.652/0001-48). Objeto: Aquisição de materiais esportivos e/ou recreativos para atender os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Milagres/CE. Da Rescisão: Extinção do vínculo contratual em virtude da baixa do CNPJ da contratada por liquidação voluntária. Do Fundamento Legal: Artigo 138, inciso I, c/c Art. 137, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021. Signatária: Francisca Rozimar Alves Belém Morais.

Milagres/CE, 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0ACB89CA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente – SEMA

MARIA CLEBIA LUCIA DANTAS

Torna-se público, para os devidos fins, que MARIA CLEBIA LUCIA DANTAS

REQUEREU Á Secretaria do Meio Ambiente – SEMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE ( BOVINOCULTURA) A ser desenvolvida no SITIO BARRA DA CAJAZEIRAS , localizada no município de MILHÃ – CE , S/N ZONA RURAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: B857B320

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA – AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FOI REALIZADA CORREÇÃO NO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2026.04.14.01, ONDE LÊ-SE: ― PREGÃO ELETRÔNICONº 2026.03.16.01 ‖, LEIA-SE: ―PREGÃO ELETRÔNICONº 2026.03.17.01‖. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETÁRIO DE SAÚDE –

MISSÃO VELHA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 8322B7A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2026SECULT-DE

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002-2026SECULT-DE

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Mombaça, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 10 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Dispensa de Licitação Nº 002-2026SECULT-DE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MARERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE . O Aviso de Dispensa e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 03 de setembro de 2026.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO, Agente de Contratações.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

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