DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
CONCEDER, aos servidores constantes do Anexo Único da Presente, INSALUBRIDADE 40%, RETROATIVA MÊS DE JULHO com esteio no que dispõe a Lei nº 1.875, de 12 de março de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº 1708-Q/2026-SESA
| Matricula | Servidor (a) | Porcentagem | Cargo/função |
|---|---|---|---|
| 1303821 | EUZIMAR SARAIVA LIMA |
40% | AUX. SERV. GERAIS |
| 0060667 | EVÂNIA FERREIRA DA SILVA | 40% | AUX. SERV. GERAIS |
| 1390756 | FRANCISCO SALES PEREIRA | 40% | AUX. SERV. GERAIS |
| 1305395 | MARIA JOSÉ BEZERRA FERREIRA |
40% |
AUX. SERV. GERAIS |
| 1305050 | ROSEMARY FERNANDES DAS CHAGAS |
40% |
AUX. SERV. GERAIS |
| 1303422 | SOLANGE LIMA DOS SANTOS LOURENÇO |
40% |
AUX. SERV. GERAIS |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 5A0DC916
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-R/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , Ao servidor , FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA matrícula N° 1331620 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/06/2025 à 06/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: E5CC8BC4
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-S/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , Ao servidor , RAIMUNDA AURIDEA DA SILVA matrícula N° 1392747 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 06/02/2025 à 06/02/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: E0F2F209
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-T/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , Ao servidor , JOSÉ FRANKSON BEZERRA MESSIAS matrícula N° 1394455 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 15/05/2025 à 15/05/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: ACE1114F
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-U/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , Ao servidor , MARIA LINEIDE MONTEIRO RABELO matrícula N° 1371118 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/07/2025 à 03/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 9A8F32BB
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-V/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
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