DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
RESOLVE :
CONCEDER , Ao servidor , LUCAS GLEYDSON GOMES DE LIMA matrícula N° 0060744 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 07/08/2025 à 07/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 6D7DBCC0
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-Y/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 6D14EB91
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-W/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , Ao servidor , JOTEVANIO MONTEIRO DE OLIVEIRA matrícula N° 1390770 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/03/2025 à 02/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
CONCEDER , Ao servidor , JOHN WENDER RAULINO BANDEIRA matrícula N° 1396032 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 19/07/2025 à 19/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: A318DBC3
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-Z/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 16FBA2BD
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1708-X/2026–SESA.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , Ao servidor , IGOR MOREIRA DOS ANJOS matrícula N° 1396031 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 19/07/2025 à 19/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº0201-F/2025
CONCEDER , Ao servidor , MARIA RITA MOREIRA matrícula N° 1300695 , GOZO DE FÉRIAS de 01/09/2026 A 30/09/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 15/05/2025 à 15/05/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de AGOSTO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 17 de agosto de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 2C076712
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a inclusão, padronização, coleta, registro, tratamento e utilização do quesito raça/cor e de informações de pertencimento étnico/comunitário nos instrumentos de atendimento, acompanhamento e produção de dados da Política
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