DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 66646898
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 962, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 10DF4057
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 964, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. KELIENE DE CARVALHO ROSA , portadora do RG nº 2007693722-9 e inscrita no CPF sob o nº 608.413.983-30, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O) , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO, portador do RG nº 2015081076 e inscrito no CPF sob o nº 620.772.913-70, ocupante do cargo de COORDENADORA DE FINANÇAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS (CDA O) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para responder interinamente como COORDENADOR DE ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 336D9A27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 963, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA CARVALHO, portador do RG nº 2015081076 e inscrito no CPF sob o nº 620.772.913-70, ao cargo de provimento comissionado de COORDENADORA DE FINANÇAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS (CDA O) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 05C1E9F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 965, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESIGNA SUA COMPOSIÇÃO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães ,nousodesuasatribuiçõeslegais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.601, de 16 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família e dá outras providências;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 12.064, de 17 de junho de 2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.016, de 29 de março de 2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
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