DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.
CONTRATADA: REGINA MARIA DE CARVALHO DAL PRÁ .
VALOR MENSAL : R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINENTOS REAIS).
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA– SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 157D12A8
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 200
PORTARIA DE Nº 200/2026
ASSINA PELO CONTRATADO: REGINA MARIA DE CARVALHO DAL PRÁ .
Nova Russas/CE, 28 de agosto de 2026.
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 1CB5581C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250422/0001-64 - CONTRATO Nº SAAE-PE006/2025.02 - ORIGEM: Pregão Nº SAAE-PE006/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS, CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. VALOR TOTAL: R$ 300.566,80 (trezentos mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.17.605.0003.2.027 - 33.90.30.00; 1201.04.122.0002.2.026 – 33.90.30.00 e 1201.04.122.0002.1.028 – 44.90.52.00. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 18AC7B43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 199
PORTARIA DE Nº.199/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) RITA DE CASSIA LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) RITA DE CASSIA LIMA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora RITA DE CASSIA LIMA, inscrito no CPF: 682.330.353-0 AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/09/2026, retornando em 01/12/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 e revoga-se as disposições em contrário
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A (SERVIDOR(A) JOSEFA GILDASIA ANDRDADE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JOSEFA GILDASIA ANDRDADE DA SILVA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1ºCONCEDER a servidora JOSEFA GILDASIA ANDRDADE DA SILVA, inscrito no CPF: 013.602.293-61 AGENTE ADMINISTRATIVO I e lotada na Secretaria Municipal de Administração, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 03/09/2026, retornando em 03/12/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: C19FAC70
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 195
PORTARIA DE Nº.195/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR o Sr. THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF 004.122.583-07, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
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