DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 22D692A0
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 196
PORTARIA DE Nº.196/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves
Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF 004.122.583-07, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HIDRICOS- Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 925D3D66
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 197
PORTARIA DE Nº.197/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR o Sr. ANDESON CÂNDIDO VIEIRA., inscrito no CPF 027.820.253-50, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 34D3A6BB
LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.06.12.02-01
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.06.12.02-01 , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DO LIVRO PARADIDÁTICO ―A LEI MARIA DA PENHA EM CORDEL‖ AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I .
OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.06.12.02-01 , PUBLICADO DIA 30/07/2026, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO 4020, APRESENTOU UM EQUIVOCO, OU SEJA:
ONDE TEM:
―As despesas decorrentes da contratação correrão por conta, da dotação orçamentária nº 0802.12.361.1215.1.030 ‖.
LÊIA-SE:
―As despesas decorrentes da contratação correrão por conta, da dotação orçamentária nº 0802.12.361.1201.2.044 ‖.
Ficando assim inalteradas os demais conteúdos do referido Contrato.
ORÓS – CE, 03 de agosto de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educacao, Esporte E Juventude
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 0172E38A
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 198
PORTARIA DE Nº.198/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
Art. 1°. NOMEAR o Sr. SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM, inscrito no CPF 019.183.563-35, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO- Símbolo CC-03, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: DBF0CD13
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.03-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOÉLITO PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula: 902730, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , ao período aquisitivo: 01/03/2025 A 28/02/2026, para gozo no período de 01/09/2026 A 30/09/2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68