DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CAC7F037
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.03-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula: 906450, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 25/05/2024 A 24/05/2025, para gozo no período de 01/09/2026 A 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: A77F73A6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.03-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora BARBARA LACE DE SOUSA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula: 906050, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 19/08/2025 A 18/08/2026, para gozo no período de 01/09/2026 A 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4BCD29D5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2026.09.03-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Art. 1º O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada, a servidora LEANDRA QUEIROZ DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula: 900095, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ao período aquisitivo: 01/02/2025 A 31/01/2026, para gozo no período de 01/09/2026 A 30/09/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 03 de Setembro de 2026.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: ECF140BE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 060/2026 SMECD
O(A) SECERTÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, Participar da I Jornada Formativa APDMCE - O CUIDADO DIANTE DA CRISE: A INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Aprece/rua Maria Tomásia 230,aldeota na data 04/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 02 de setembro de 2026
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR Secretária de Educação, Cultura e Desporto
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