Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/09/2026 · pág. 70

DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: 27B10841

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIA 061/2026 SMECD

O(A) SECERTÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CARLA VANESSA FLORENCIO MOTA, ocupante do cargo de PSICOLOGA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 1 (uma) diária, Participar da I Jornada Formativa APDMCE - O CUIDADO DIANTE DA CRISE: A INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA NA PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Aprece/rua Maria Tomásia 230,aldeota na data 04/09/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Pedro Jose Moraes de Moura Código Identificador: B9A46B8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO referente ao SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL – (CÓDIGO 27.04) AS LOCALIDADES DE BALÃO, MILAGRES E MATA FRESCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 05E998B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a regularização da Licença Simplificada (L.S) INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA – 25.07 IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE

FUTEBOL – (CÓDIGO 25.07) - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PIQUEZINHO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador: 859987CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATTUAL - TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250083,20250086 e 20250087, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025DIVERSAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E AFINS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA : GRÁFICA VERDES MARES LTDA – EPP , com sede à Av. Visconde do Rio Branco, nº 2868, Joaquim Távora, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.428.889/0001-90. DATA DO ADITIVO: 27 DE AGOSTO DE 2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.124, INCISO I, ALÍNEA B, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 125, DA LEI 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DOs ADITIVOs: R$ 3.850,92 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

ASSINA PELA CONTRATADA : Antônio Jocier Pinheiro Peixoto , portador CPF nº. 142.592.813-72 ASSINA PELA CONTRATANTE: BRUNA FERNANDES MENZES,ISRAELL VIEIRA CAMPELO E JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA.

POTIRETAMA - CE , 27 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5D6BBF9B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202608130001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00008.20260730/0001-60 - CONTRATO Nº 202608130001 - ORIGEM: Dispensa N° DE015/2026-SEDUC- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O) .....: D. ANDRE DUARTE DE MORAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de digitalização, indexação, organização, tratamento e gestão de documentos arquivísticos, compreendendo armazenamento em nuvem, disponibilização de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED), serviços técnicos especializados de arquivologia para elaboração do Código de Classificação de Documentos e da Tabela de Temporalidade, organização e tratamento do acervo documental, bem como fornecimento dos equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama/CE. - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0001.2.029 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Educacao, R$ 48.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE