DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR LUMINOSO E SONORO EM VIATURAS PERTENCENTES À GUARDA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E

WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A20A42B7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108018/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

SANTANA DO CARIRI/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.

Publicado por: Michele Ferreira Gonçalves Código Identificador: B72BBD05

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo nº. 310811582026, RESOLVE Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal o (a) Sr(a) Antonia Vanda Lucia Cândido Sousa , RG n° 9502903440 SSPDS/CE, CPF n° 442.810.133-34, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matricula n° 126, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do , nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88 e, ainda, no art. 34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013.

Santana do Cariri/CE, 01 de setembro de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: 9FE3B169

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108017/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LILIAN DANIELLE OLIVEIRA ALVES VIEIRA, portadora do CPF nº 082. .849-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 07 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º. NOMEAR a Sra. TAYNARA FEITOZA DE CASTRO, portadora do CPF nº 075. .823-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 07 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 62A1DFB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108019/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor JOAO PEDRO BATISTA ALENCAR, portador do CPF nº 056. .543-*, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 31 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

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