DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

Licitação Nº 010/2026-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JOSE PAULO ANDRADE DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, Nº 409, BAIRRO CENTRO, SALITRE/CE, CEP: 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) JOSE PAULO ANDRADE DA SILVA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DOS CONSELHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.08.125.0002.2.050 - Apoio aos Conselhos Vinculados a Assistencia Social, no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: BB2F4E9D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025

1.1 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Titular: Rodrigo Cicero Morais da Silva Suplente: Janaina Pereira de Souza

1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Edilândia Maria Nonato

Suplente: Ana Maria de Alencar

1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Titular: Antônio Lourenço da Silva

Suplente: Damiana de Lima da Costa

2 – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

2.1 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES Titular: Cícera de França Silva Suplente: Jesineide de Souza Rodrigues Alves

2.2 Associação Pastoral da Criança Titular: Ana Lúcia de Sousa

Suplente: Luiza Maria do Nascimento

2.3 Associação COPARSAL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1510002/2025. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Salitre/CE torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1510002/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 0108.01/2025-CE, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a conclusão da reforma e ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizado a Rua Novo Horizonte, sede do município de Salitre-CE, Contrato de Repasse nº 858588/2017/MSAUDE/CAIXA e Plano de Trabalho nº 1047505-30 (Ministério da Saúde). Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araguaia Empreendimentos Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 02 (dois) meses, com vigência de 12 de agosto de 2026 a 12 de outubro de 2026 . Valor Contratual: R$ 627.681,87 (seiscentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 0901 10 301 0171 1.028 - Construção e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde - UBS, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA JUNIOR -

Titular: Mailton da Costa Morais Suplente: Adauto Aristides Ribeiro

2.4 Associação Remanescente Quilombolas Sítio Quincas Titular: Marcelo Gonçalves Pereira

Suplente: Risalva Pereira Nascimento

2.5 Associação Cultural dos Quilombolas Renascer da Lagoa dos Crioulos

Titular: José Filho de Souza

Suplente: Silvana Terezinha da Silva

2.6 Associação de Educação Ambiental e Ecológica Arte de Reciclar Titular: Tiago Bruno da Silva

Suplente: Cícera Maria de Souza

Art. 2º Fica composta a mesa diretoria:

Presidente: Antônio Lourenço da Silva Vice-Presidente: Rodrigo Cicero Morais da Silva 1ª Secretário: Tiago Bruno da Silva

2ª Secretário: Mailton da Costa Morais

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F6623567

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0309001/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA , Prefeito Interino do Municipio de Salitre – Ceará, no uso de suas atribuições legais da Lei n° 262, de 22 de Junho de 2016, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e empossar os membros que constituem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Salitre para o mandato de 22 de Julho de 2026 a 07 de fevereiro de 2027.

1 – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, 03 de setembro de 2026.

ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA

Prefeito Interino de Salitre

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C906A3E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.09.2026.02-CDE , AMPARO LEGAL N° LEI 14.133/2021 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O

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