DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
Municípios em 06 de novembro de 2024, ANO XV/Nº 3584, páginas 102 a 268;
CONSIDERANDO a publicação da RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646; e
CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 044/2026 – 12ª CHAMADA, que convocou os candidatos aprovados fora do número de vagas para apresentarem documentação e exames médicos em cumprimento das exigências estabelecidas pelo Edital nº 001/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].
Saboeiro/CE, 03 de setembro de 2026.
DECRETA
Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados fora do número de vagas, conforme Anexo Único deste Decreto, com base no disposto no RESULTADO FINAL do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, para a NOMEAÇÃO E POSSE em cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - A Nomeação e Posse será realizada na sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEGEPE, que fica localizada na Rua Prefeito Manoel Matoso, nº 185 – Planalto da Catumbela, na cidade de Russas-Ceará, às 08hs do dia 08/09/2026.
Art. 3º - Determino à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE que adote as providências necessárias para o cumprimento das determinações aqui constantes, devendo providenciar a publicação desta convocação nos sítios oficiais da Prefeitura Municipal de Russas, bem como no Diário Oficial dos Municípios.
Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 03 de setembro de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 61/2026 de 03 de setembro de 2026.
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO | VAGA | D.N |
|---|---|---|---|---|
| 03º | 511001306 | TARCIANE KERSIA DE LIMA |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CATUMBELA 2- MICROÁREA 6 |
01/07/1998 |
| 02º | 511002209 | EMILIA FERREIRA DE JESUS |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – LAGOA DO TOCO- MICROÁREA 5 |
30/06/2004 |
| 02º | 511015031 | ANA CAMILA HOLANDA FERREIRA |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – NOSSA S. DE FÁTIMA- MICROÁREA 7 |
02/06/1990 |
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 8A64BB76
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL3108.01SECULT/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte torna público que realizará, no período de 03 de setembro de 2026 às 09:30h até 08 de setembro de 2026 às 09:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL3108.01SECULT/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8EEBBDF3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509010001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250901/0002-02 - CONTRATO Nº 202509010001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 0000120250901000202 - CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O): YURI OLIVEIRA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E NA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE - NOVA VIGÊNCIA: 01/09/2026 A 01/09/2027 - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA - Ordenador de Despesas
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: A9AF7732
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260731/0001-84 - CONTRATO Nº 0109001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 011/2026-INEX- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MARIA IONE RODRIGUES DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTONIO, Nº 477, CENTRO, EM SALITRE/CE, CEP: 63.155-000, DE PROPRIEDADE DO(A) SR.(A) MARIA IONE RODRIGUES DOS SANTOS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0017.2.067 - Gerenciamento e Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas - CEO, no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 3627A9C7
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0209001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260310/0004-22 - CONTRATO Nº 0209001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade de
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