DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.
RUSSAS/CE, 31 DE AGOSTO DE 2026
LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO Chefe de Gabinete
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 32B30040
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.24.06.2026-SEINFRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.24.06.2026-SEINFRA
os três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 001.24.06.2026-SEINF, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, na qualidade de Autoridade Superior do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados econfirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para CONSTRUPLAN CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF:38.124.587/0001-13, pelo melhor valor de R$ 514.876,80 (quinhentos e catorze mil,oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), em 03/09/2026.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4BAB5EFC
PROCURADORIA
DECRETO Nº 60/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Russas,
CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal de Russas, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de novembro de 2024, ANO XV/Nº 3584, páginas 102 a 268;
CONSIDERANDO a publicação da RELAÇÃO NOMINAL DOS DESISTENTES DO CONCURSO PÚBLICO através do EDITAL nº 574/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 06 de fevereiro de 2025, Edição 3646; e
CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 057/2026 – 15ª CHAMADA, que convocou os candidatos aprovados fora do número de vagas para apresentarem documentação e exames médicos em cumprimento das exigências estabelecidas pelo Edital nº 001/2023.
DECRETA
Art. 1º - Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados fora do número de vagas, conforme Anexo Único deste Decreto, com base no disposto no RESULTADO FINAL do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, para a NOMEAÇÃO E POSSE em cargo de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - A Nomeação e Posse será realizada na sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas – SEGEPE, que fica localizada na Rua Prefeito Manoel Matoso, nº 185 – Planalto da Catumbela, na cidade de Russas-Ceará, às 08hs do dia 08/09/2026.
Art. 3º - Determino à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE que adote as providências necessárias para o cumprimento das determinações aqui constantes, devendo providenciar a publicação desta convocação nos sítios oficiais da Prefeitura Municipal de Russas, bem como no Diário Oficial dos Municípios.
Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 03 de setembro de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – DECRETO Nº 60/2026 de 03 de setembro de 2026.
| POSIÇÃO | INSCRIÇÃO | NOME COMPLETO | VAGA | D.N |
|---|---|---|---|---|
| 05º | 511009790 | ROSIANE MARIA GUABIRABA |
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DOM LINO 2- MICROÁREA 5 |
19/02/1987 |
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 8AF01ED0
PROCURADORIA DECRETO Nº 61/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, o Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Russas,
CONSIDERANDO o RESULTADO emitido pelo INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 23 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, acerca das etapas de execução do referido Concurso Público;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 58/2024 de 04 de novembro de 2024, que homologou o resultado final do Concurso Público Municipal de Russas, publicado no Diário Oficial dos
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