DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matricula n°718, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: EACABBF2

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 10CD19A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 745/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA GESTOR DE PARCERIA NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017;

RESOLVE:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026 – DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

OBJETO ADJUDICADO E HOMOLOGADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: 1 – LIMOMAQ REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Erison Raulino Andrade)

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 43.612.060/0001-78 VENCEDOR DO PREGÃO COM VALOR GLOBAL DE R$ 200.000,00 ( Duzentos Mil Reais)

Tabuleiro do Norte, 03 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 77D32007

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º CE - 002/2026-DIVERSAS . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÉNIOS E PROGRAMAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 23/09/2026 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Art. 1º - Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO , Matrícula 7594, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo garantir a continuidade das ações do Projeto Viva + Periferia, no Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 017/2026.

Art. 2º - São atribuições do Gestor:

I - Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014;

IV - Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de setembro de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 04480902

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.10-0001

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.09.10-0001, referente à Dispensa de Licitação n° 2025.09.02.1. Partes: A Prefeirura Municipal de Tarrafas/CE e a empresa B V FELIX SERVICOS Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 10 setembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes as contratações públicas, bem como auxiliando na implementação da nova lei de licitações - lei federal no 14.133/2021, através da Secretaria Municipal de Administração e planejamento de Tarrafas/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 106, II, e artigo

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86