DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Ano LXVII Nº 168
Sumário
| Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 |
|---|
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................4 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................7 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................8 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................8 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............13 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................13 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................43 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................43 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................46 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................53 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................53 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................53 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................57 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................57 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................58 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................59 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................61 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................61 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................61 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................62 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................65 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................66 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................67 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................67 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................67 |
| Ministério Público da União...................................................................................................68 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................71 |
| Defensoria Pública da União ..................................................................................................71 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................71 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................73 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................84 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................86 |
................................... Esta edição é composta de 88 páginas ..................................
Nº 1.014 - D ES I G N A R
CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE, para exercer a função de Subsecretária de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.015 - DISPENSAR , a pedido,
MAÍRA CAUHI WANDERLEY DE SIQUEIRA da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código FCE 1.13.
Nº 1.016 - D ES I G N A R
TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO MILLER, para exercer a função de ProcuradoraChefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código FCE 1.13.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.017 - N O M EA R
ANTÔNIO OLÍVIO DOS SANTOS MACIEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.018 - N O M EA R
HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Projetos Paradesportivos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.019 - N O M EA R
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026, referente à exoneração, ex officio, do Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES, publicado no DOU de 3/9/2026, Seção 2, página 1, onde se lê: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES/MINISTÉRIO DA DEFESA, leia-se: MINISTÉRIO DA DEFESA
ANDRE LUIZ LEITE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
(p/ Codou)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026, referente à nomeação de CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, publicado no DOU de 3/9/2026, Seção 2, página 2, aponha-se, por ter sido omitido, o título: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIOR ES .
(p/ Codou)
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Exposição de Motivos
Nº 1.808, de 12 de agosto de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, com ônus, no período de 4 a 9 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da 37ª Sessão do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO e da 3ª Cúpula da Pesca Artesanal. Homologo. Em 3 de setembro de 2026.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.012 - DISPENSAR , a pedido,
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA da função de Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, a partir de 1º de setembro de 2026.
Nº 1.013 - EXONERAR , a pedido,
RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA do cargo de Subsecretária de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, a partir de 1º de setembro de 2026.
Nº 1.020 - EXONERAR
MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA do cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17, a partir de 31 de agosto de 2026.
Nº 1.021 - N O M EA R
IGO MARTINI, para exercer o cargo de Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.760, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913057, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.761, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913052, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
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