DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 4.764, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 910010, de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

PORTARIA Nº 4.770, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 037130, de exercer a função de Especialista - Nível II, a contar de 31 de agosto de 2026.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4.769, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.765, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 910619, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 12, III, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de outubro de 2025, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999, observados os autos do processo nº 00091.008380/2026-04, resolve:

Declarar vacância, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2026, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 912974, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

GIOVANNA PIERRE ISNARD

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.766, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Dispensar matrícula nº 912033, de exercer a função de Assistente - Nível IV.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

D ES I G N A R

ALEXANDRE COSTA BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 44, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025.

GUILHERME BOULOS

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 4.767, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:

Designar matrícula nº 914018, para exercer a função de Assistente - Nível IV, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.

THIAGO CUNHA ARAÚJO

PORTARIA Nº 177, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

N O M EA R

LEA ROCCHI SALES para exercer o cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.14, na SecretariaExecutiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 47 da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, considerando o disposto na Lei n° 15.367, de 30 de março de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 00404.001932/2025-93, resolve:

Art. 1º Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo I, dos candidatos nomeados pela Portaria SGA/AGU n° 1.203, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 18 de agosto de 2026, para o cargo de Engenheiro Civil.

Art. 2º Fixar o exercício, na forma do Anexo II, dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 9.838, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2026, para o cargo de Analista Técnico Executivo (Administrador, Analista Técnico-Administrativo, Contador, Técnico em Assuntos Educacionais e Técnico em Comunicação Social).

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090400002