Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 18

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.852 - GAB-REIT/IFMA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.036968/2026-12, resolve:

a) Conceder vacância ao cargo de Engenheiro/área: do (a) Reitroria, ocupado pelo (a) servidor (a) Edmilson de Jesus Jardim Filho, Matrícula SIAPE nº 1719521, a partir de 31.07.2026, por falecimento; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

GEDEON SILVA REIS

PORTARIA Nº 3.873 - GAB-REIT/IFMA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040032.2026-88, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Rebeca do Nascimento Coelho, Matrícula Nº 1041024, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Extensão e Relações Institucionais (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 3.861/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23197.001555.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KLEWHER CAMPOS AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3113543, SIAPECAD nº 02287553, lotado no(a) Departamento de Serviços Gerais do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Serviços Gerais do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.892/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

PORTARIA IFMG Nº 4.693, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23214.000134/202668, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IVAN DA COSTA ILHEU FONTAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1218102, SIAPECAD nº 02140380, lotado no(a) Campus São João Evangelista, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Florestal, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino Superior do Campus São João Evangelista, UORG-195.

Art. 2º Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026, com mandato de 2 anos.

FLÁVIO ROCHA PUFF

PORTARIA IFMG Nº 4.694, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,considerando o que consta no Processo nº 23214.001727/202307, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor SANDRO SALLES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº3925886, SIAPECAD nº 02008559, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus São João Evangelista, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São João Evangelista, UORG-32, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FLÁVIO ROCHA PUFF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS PRINCESA ISABEL

Art. 1º Nomear a servidora LIANA DEISE SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1783753, SIAPECAD nº 01559198, lotada no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4 de setembro de 2026 até 10 de novembro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.871/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO FERREIRA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1783481, SIAPECAD nº 01558975, lotado no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Automação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do encargo de substituto de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 116, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria Conjunta IFPB-IFSertãoPB de designação n.° 828/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTÔNIO PADILHA, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 117 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA LEOPOLDINA LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Formação Geral - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Nº 118 - Designar o servidor TARCÍSIO JOSÉ DOMINGOS COUTINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Formação Geral - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GUILHERME REIS DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0869203, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 498, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2024.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

PORTARIA Nº 1.164, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1° Designar o servidor RICARDO ROJAS MARTINES, Siape2179436, ocupante do cargo efetivo de Programador Visual, para exercer a função de Coordenador de Comunicação Institucional e Relacionamento com a Imprensa, da Assessoria de Comunicação Social da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

CAMPUS ITAPORANGA

PORTARIA DG/IP/RE/IFPB Nº 46, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Jessica Gomes Mota, matrícula SIAPE nº 2315536, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, código FG-02.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 04/09/2026.

LUYZ PAULO TARGINO SATURNINO

PORTARIA DG/IP/RE/IFPB Nº 47, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria no 02/2019- Campus Itaporanga de 21/02/2019 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Jose Gonçalves Junior, matrícula SIAPE nº 1217013, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, código FG-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 04/09/2026.

LUYZ PAULO TARGINO SATURNINO

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