Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 17

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 1.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23238.002238/2026-39, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eliseo Salvatierra Gimenes, matrícula Siape nº 1545796, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 19 de setembro de 4 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para realização de viagem técnica a empresa Mission Produce, em Lima, Peru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER

PORTARIA Nº 1.247, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º declara a vacância do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Relações Públicas, código da vaga nº 984948, ocupado pela servidora Cadiani Lanes Garcez, matrícula Siape nº 2171948, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 26 de agosto de 2026, em virtude do falecimento da servidora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT

PORTARIA Nº 1.249, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.004459/2026-56, resolve:

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 1177, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2026, que trata da nomeação de Vera Medianeira Gorski Salbego para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT

PORTARIA Nº 1.250, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas referente ao Edital de Abertura nº 39, de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, com resultado homologado através do Edital nº 287, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 1.334, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004855/2026-83, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Janice Porto Ferreira, aprovada em 2º lugar na Reserva de vagas para Pessoas Pretas e Pardas, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Nível C, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.

§ 1º O código da vaga é o nº 961146 decorrente da vacância do servidor Eduardo Ribeiro Albuquerque, conforme Portaria nº 1.021 de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT

PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Marziléia Aparecida Selle da Rosa, aprovada em 2º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário-documentalista, Nível E, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 900731 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026.

§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT

PORTARIA Nº 1.253, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.004803/2026-15, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Lucas Souza Santos, aprovado em 7º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 957397, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT

PORTARIA Nº 1.254, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos termos do Processo nº 23873.004805/2026-04, resolve:

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Verônica Franciele Seidel, aprovada em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.

§ 1º O código da vaga é o nº 957396 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT

PORTARIA Nº 1.255, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Régis Leonardo Gusmão Barcelos, aprovado em 4º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Sociologia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

§ 1º O código da vaga é o nº 956141 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 4.604/REI/IFGOIANO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000021.2026-20, resolve:

Art. 1º - Nomear Ariane Miranda de Oliveira, ocupante do cargo de professor EBTT, Matrícula Siape nº 1346380, lotada no Campus Porangatu, para exercer a Função Gratificada CD-04, correspondente à Gerência de Ensino do Campus Porangatu. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

PORTARIA Nº 3.840 - GAB-REIT/IFMA, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.021830.2026-19, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Jhonny Santos da Silva, Matrícula Nº 2334604, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) de Pesquisa e Extensão da Expansão II - Campus Amarante do Maranhão, código: FG-02, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

GEDEON SILVA REIS

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