Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 16

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.838/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora Andressa Brelaz de Oliveira Barata, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula SIAPE Nº 2396569, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE) do IFAM/Campus Parintins, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.011792/2026-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.840/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.034/GR/IFAM, de 12 de junho de 2026, que declarou a vacância ao cargo efetivo de Técnico de Laboratório de Informática, do servidor Gefson Freitas Pereira Junior, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23504.000443/2026-72.

Onde se lê:

"Código 0606959."

Leia-se: "Código 0834216." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.843/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jaciane Noronha Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI), no período de 8 a 25 de setembro de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme os autos do Processo nº 23443.011857/2026-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.846/GR/IFAM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marlise Pinto Azevedo, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1788188, para responder pela Diretoria de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal (DCPAP), nos dias 3 e 4 de setembro de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.011935/2026-55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

CAMPUS MAUÉS

PORTARIA Nº 168/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 1º de setembro de 2026, o servidor Ederval Lima dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177556, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, exercida como Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFAM Campus Maués.

I - O credenciamento dos interessados;

II - O recebimento dos envelopes e arquivos eletrônicos contendo documentos de habilitação, a abertura dos envelopes e arquivos eletrônicos das propostas de serviços, o seu exame e a classificação dos proponentes; III - A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

IV - A elaboração de atas circunstanciadas das sessões públicas; V - A condução dos trabalhos da equipe de apoio; VI - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; VII - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e à contratação. Art. 3º As atribuições da(o) Agente de Contratação compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; Art. 4º As atribuições da Equipe de Apoio compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; Art. 5º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019; Art. 6º Revoga-se a PORTARIA 6/2026 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-

DG/RET/IFBAIANO, de 14 de maio de 2026.

Art. 7 º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

JOÃO LUIS ALMEIDA FEITOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

CAMPUS CONCÓRDIA

PORTARIA Nº 158, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63 de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:

Art. 1o - DISPENSAR o servidor Fabio Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE ****037, da função de Coordenador em caráter pro tempore do curso de Licenciatura em Pedagogia com Ênfase em Educação do Campo, código FCC do Campus Abelardo Luz.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

PORTARIA Nº 159, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1o - DESIGNAR o servidor Fabio Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE ****037, para a função de Coordenador do curso de Licenciatura em Pedagogia com Ênfase em Educação do Campo, código FCC, do Campus Abelardo Luz.

Art. 2o - Fixar o mandato do coordenador designado pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ELODIR LOURENCO DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria Nº 2.43, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.428 - Processo 23151.002462/2026-81 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/09/2026, o cargo de Engenheiro - Área, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Cachoeiro de Itapemirim, ocupado por EDVAN SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE 3279828, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 2.429 - Processo 23147.007125/2026-49 - Art. 1º Designar WILSON CARMINATTI BENAQUIO, matrícula SIAPE 2177619, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso Curso Técnico de Logística Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 169/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1º de setembro de 2026, a servidora Luana Lopes Casas, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3541282, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, como Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFAM Campus Maués.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

PORTARIA Nº 9 - SBF-CGAF/SBF-DAP/SBF-DG/RET/IFBAIANO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº. 304, de 19/03/2026, publicada no D.O.U de 23/03/2026, Seção 2, página 17, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2018, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação / Equipe de Apoio / Pregoeiro, conforme o disposto no Art. 8º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 no âmbito do IF Baiano - Campus Senhor do Bonfim: Edson Carlos Araújo Medrado (SIAPE 1529378) - Assistente em Administração (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação). Robson Marques dos Santos (SIAPE 1974682) - Assistente de Aluno (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Josevaldo Alves dos Santos (SIAPE 1538028) - Técnico em Agropecuária (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Robson de Souza Santos (SIAPE 1756139) - Assistente em Administração (Pregoeiro/Equipe de Apoio/Agente de Contratação).

Art. 2º As atribuições de Pregoeiro(a) compreendem as atividades estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em especial:

Nº 2.430 - Processo 23147.007120/2026-16 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/09/2026, WILSON CARMINATTI BENAQUIO, matrícula SIAPE 2177619, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Laboratórios, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1029, de 22.04.2026, publicada no DOU em 23.04.2026.

Nº 2.431 - Processo 23147.007100/2026-45 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03.09.2026, YAN PATRICK BRANDEMBURG SIQUEIRA, matrícula SIAPE 3141177, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2.482, de 16.09.2024, publicada no DOU em 17.09.2024.

Nº 2.432 - Processo 23147.007160/2026-68 - Art. 1º Designar WAGNER PEREIRA ROCHA , matrícula SIAPE 3371647, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) da Coordenadoria do Curso Tecnólogo em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 2.433 - Processo 23147.007122/2026-13 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03.09.2026, RAFAEL CASTRO RABELO, matrícula SIAPE 1229697, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1003, de 17.04.2026, publicada no DOU em 22.04.2026.

Nº 2.434 - Processo 23147.007003/2026-52 - Art. 1º Nomear RAFAEL CASTRO RABE LO, matrícula SIAPE 1229697, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 2.435 - Processo 23154.002092/2026-51 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03.09.2026, BRUNA RAASCH SOARES, matrícula SIAPE 2290693, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 128, de 15.01.2026, publicada no DOU em 19.01.2026.

Nº 2.445 - Processo 23148.002622/2026-41 - Art. 1º Conceder, Aposentadoria Voluntária, ao servidor HUDSON LUÍZ COGO, matrícula Siape 0270383, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 304, lotado no Ifes - Campus Vitória, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 47, de 05.07.2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

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