DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4.552/PROGESP/CPII, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005727/2026-50, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, CLARISSA REZENDE BAPTISTA VILAÇA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de SIMONE ALEIXO AVELLAR 0b, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 3 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 4.551/PROGESP/CPII, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005726/2026-13, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARGARETE MARIA DO NASCIMENTO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INCIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de DENISE REZENDE BARBOZA, por motivo de Licença Saude, pelo período de 3 de setembro de 2026 até 17 de novembro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA FNDE Nº 789, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão V, ocupado por RICARDO PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº ***5188, a contar de 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.024385/2026-56.

Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.572, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º Art. 1º DECLARAR vacância, a partir de 1º de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do cargo efetivo de Docente EBTT - Agronegócio, código de vaga nº 0253285, ocupado pelo servidor JEFFERSON CASTRO CASSEANO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1148492, lotado no Campus Baixada do Sol, nos termos do processo nº 23843.007123/2026-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor Mizael Ferreira da Silva, ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - TAE, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1867401, para exercer a função de Segundo Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar do titular da Direção-Geral - DIRGE, código CD-02, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Xapuri. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.584, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Jorgenilson Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3077071, da função de Segundo Substituto Eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar do titular da Direção-Geral - DIRGE, código CD-02, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, Campus Xapuri. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na portaria nº 1.496 de 28/08/2026, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 31/08/2026 e DOU de 31/08/2026, seção 2, página 50. Onde se lê:

Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

PORTARIA Nº 3.632/IFAL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.025513/2026-90, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL DE MAGALHAES ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757402, SIAPECAD nº 01531798, lotado(a) no(a) Campus Satuba, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) Apresentação do trabalho científico "Boas práticas de manipulação, condições higiênico-sanitárias e composição mineral de sururu (Mytella falcata) comercializado em feiras livres de Alagoas - Brasil" no "XXI Congresso Latino americano de Ciencias del Mar - COLACMAR 2026", na Cidade do Panamá - Panamá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 19/09/2026 a 27/09/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

CAMPUS MACEIÓ

PORTARIA Nº 3.646/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.028850/2026-39, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CICERO JULIAO DA SILVA JUNIOR, SIAPE nº 1867543, SIAPECAD nº 01700438, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador de Física, FG-02, vinculada ao Departamento de Formação Geral do Campus Maceió, a partir de 1º de setembro de 2026.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

PORTARIA Nº 3.656/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.029172/2026-21, resolve:

Designar a servidora CAMILA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de EnfermeiroArea, SIAPE nº 1317809, SIAPECAD nº 02077272, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, para exercer a função Coordenadora de Assistência Estudantil, FG - 01, do(a) Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026.

ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO

CAMPUS MURICI

PORTARIA Nº 3.651/IFAL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.028246/2026-11, resolve:

Designar o servidor VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3383974, SIAPECAD nº 02455661, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Murici, para substituir o(a) Coordenador de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Murici, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 3 de setembro de 2026. RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.820/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.792/GR/IFAM, de 28 de agosto de 2026, que designou a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, para responder pelo DepartamentoGeral de Contabilidade e Patrimônio, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Documento nº 23443.011494/2026-91.

Onde se lê:

"Art. 1º Designar a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pelo Departamento-Geral de Contabilidade e Patrimônio, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, código CD-04, por motivo de Licença Capacitação concedida à titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.011494/2026-91."

Leia-se:

"Art. 1º Designar a servidora Adriane de Cássia Couto Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3385742, para responder pelo Departamento-Geral de Contabilidade e Patrimônio, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, código CD-04, por motivo de afastamento para capacitação da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.011494/2026-91."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

PORTARIA Nº 1.837/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2026, a servidora Jackeline Mendes de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2210812, da Função Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (CAPNE) do IFAM/Campus Parintins, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.011792/2026-81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

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