DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 243, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, com amparo no Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e os termos do Processo SEI nº 52710.120141/2026-82, resolve: DISPENSAR EVANDRO MENEZES DE MEDEIROS da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos. DISPENSAR TAMIRES FERREIRA MUNIZ do encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos.

DISPENSAR MARCIA CRISTINA NUNES COELHO da função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Serviço de Operações, da Coordenação Regional de Porto Velho, da CoordenaçãoGeral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.

DISPENSAR ANA MARIA SILVA MARINHO do encargo de substituta do Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Serviço de Operações, da Coordenação Regional de Porto Velho, da CoordenaçãoGeral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.

DESIGNAR EVANDRO MENEZES DE MEDEIROS para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos.

Esta Portaria entra em vigor no prazo de sete dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.727, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, os termos da Resolução CAS-SUFRAMA Nº 506, de 30 de Junho de 2026, que aprovou a indicação do titular da Auditoria Interna da Suframa e o constante dos autos do processo nº 52710.023182/2026-21, resolve:

Designar ALTAIR REIS DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, da Auditoria Interna da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando dispensado das funções de Coordenador de Auditorias, código FCE 1.10, e de substituto do Auditor-Chefe, código FCE 1.13, que atualmente ocupa.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 282, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : BARBARA DE CASTRO FERREIRA REIS Mat. SIAPE : 3325353

Cargo : Técnico de Laboratório - Área

Origem : Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para : Instituto Federal do Sul de Minas Processo : 23000.041812/2026-58

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na PORTARIA GM/MPO Nº 249, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, alterada pela PORTARIA GM/MPO Nº 156, DE 9 DE JUNHO DE 2025, resolve:

Nº 288 - Revogar, a contar de 31 de agosto de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, concedida à servidora VILMA PEREIRA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1757870, ocupante do cargo de Agente Administrativo, referente ao exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 289 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, ao servidor DOUGLAS PLICE DE SOUSA , matrícula Siape nº 1748235, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 290, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o que consta no Processo nº 23000.042806/2026-18, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais - NS, Grupo 662, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 17151, ocupado pelo servidor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1289205, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade de que trata o art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução prevista no art. 29 da mesma lei.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo nº 23000.042824/2026-08, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível intermediário, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, ao servidor MARCO ANTONIO MENDES AVELINO, matrícula Siape nº 1143353, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

PORTARIA IBC Nº 392, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002410.2026-19, resolve:

CONCEDER afastamento à servidora BRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE BISPO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1154386, pelo período de 8 de setembro de 2026 a 31 de março de 2028, para a participação no curso de Doutorado, área de concentração Língua Portuguesa, do Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Linguística e Língua Portuguesa, com fundamento no art. 96A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme aprovação em Conselho Diretor Extraordinário realizado em 17/08/2026, no âmbito do Edital nº 14/2025.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

PORTARIA IBC Nº 393, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e conforme o art. 19, § 3º do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e o art. 28, incisos VIII e IX, da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002410.2026-19, resolve:

CONCEDER afastamento à servidora ALZIRA MAIRA PERESTRELLO BRANDO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 23522713, pelo período de 8 de setembro de 2026 a 5 de fevereiro de 2028, para a participação no curso de Doutorado em Educação, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, inciso III, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, no art. 31 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, no Capítulo V da Portaria IBC nº 46, de 8 de novembro de 2022, e conforme aprovação em Conselho Diretor Extraordinário realizado em 17/08/2026, no âmbito do Edital nº 14/2025.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 139, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e ii) o que consta do Processo nº 23062.045635/2026-54, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Ângelo Rocha de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2561441, pelo período de 12/09/2026 a 19/09/2026, trânsito incluso, para participação na 2026 AEE World Energy Conference & Expo, promovida pela Association of Energy Engineers (AEE), a ser realizada em Orlando, Estados Unidos, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA Nº 4.571/PROGESP/CPII, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005399/2026-91, resolve:

Conceder renúncia de aposentadoria a pedido, a LEA HERSZENHUT FREJAT, matrícula SIAPE nº 266176, ex-ocupante do cargo de Técnico em Assuntos educacionais, aposentada através da Portaria nº 695 de 14 de dezembro de 1990 e publicada no D.O.U. de 25 de janeiro de 1991.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 4.583/PROGESP/CPII, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23780.000428/2026-65, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a Monica Iara Barcelos da Cruz, na qualidade de companheiro ou companheira que comprove união estável como entidade familiar do exservidor falecido MARCOS DAVID ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0265313, SIAPECAD nº 00563940, lotado no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Tijuca I, D019, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso III, 218, 219, 222, inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 088625.01.55.2026.4.00628.156.0219.286.11. Efeito financeiro a partir de 11 de agosto de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

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